201 resultados encontrados para regina cernuschi agulha - data: 02/12/2024
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Processos encontrados
A correção concernente ao mês de março de 1991 (Plano Collor II), como visto, segue o mesmo raciocínio que norteou o exame da correção nos meses seguintes à implementação do Plano Collor I. A Medida Provisória nº 294, de 31/01/1991, posteriormente convertida na Lei nº 8.177, de 01/03/1991, estabeleceu a Taxa Referencial (TR) como critério de remuneração básica dos depósitos de poupança, sendo aplicada nos meses subsequentes a fevereiro de 1991 sem que restasse configurada qual
EMBARGOS A EXECUCAO FUNDADA EM SENTENCA 0028850-73.2003.403.6100 (2003.61.00.028850-2) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000554531.2001.403.6100 (2001.61.00.005545-6)) CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP058780 - SILVIO TRAVAGLI E SP199183 FERNANDA MASCARENHAS BRIANI E SP060275 - NELSON LUIZ PINTO) X EUCLIDES ANTONIO DE ARAUJO X EUCLIDES JOSE DE OLIVEIRA(SP130874 - TATIANA DOS SANTOS CAMARDELLA) Fls. 96/97 - Deverá a parte embargada executar os honorários sucumbenciais nos autos principais, c
A correção concernente ao mês de março de 1991 (Plano Collor II), como visto, segue o mesmo raciocínio que norteou o exame da correção nos meses seguintes à implementação do Plano Collor I. A Medida Provisória nº 294, de 31/01/1991, posteriormente convertida na Lei nº 8.177, de 01/03/1991, estabeleceu a Taxa Referencial (TR) como critério de remuneração básica dos depósitos de poupança, sendo aplicada nos meses subsequentes a fevereiro de 1991 sem que restasse configurada qual
Traslade-se as peças necessárias para os autos principais. Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0688956-69.1991.403.6100 (91.0688956-5) - JUPIRA PRESTES X JOSE RODRIGUES PAIVA X ONDINA GUTIERREZ PAIVA X JOAO VICENTE GUTIERREZ PAIVA X LEONOR MARQUES RIBEIRO X MARGARIDA FURQUETTO X MARIA AUXILIADORA MACHADO X MARIA CELINA DE JESUS SILVA X MARIA DA GLORIA PRADO JOLY MUNOZ X CLAUDIA JOLY MUNOZ X MARIA INES GOMES CAVALCANTI MENTZINGEN DOS SANTOS X MARIA JOSE VIANA CALDAS X LUIZ CARLOS PRESTES DE
0024471-69.2015.403.6100 - MICROGEAR INDUSTRIA DE PECAS LTDA(SP281380 - MARIA APARECIDA CAMELO E SP367502 - ROGERIO DE ARAUJO TEIXEIRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1903 - ISRAEL CESAR LIMA DE SENA) DESPACHADOS EM INSPEÇÃO (30/05 a 03/06/2016). No prazo sucessivo de 10 dias, a começar pela autora, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as.No silêncio, venham os autos conclusos para sentença.Int. 0024989-59.2015.403.6100 - RAFAEL CECCATO(SP361897 - ROBSON PEREIRA FORM
YACUBIAN(SP222897 - IVAN FRANCISCO DA SILVA MUNIS) Intime-se a parte executada, ora embargada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, devidamente atualizado até a data do efetivo depósito, sob pena de acréscimo de 10% (dez por cento) de multa sobre o montante da condenação, nos termos do artigo 523, Caput e parágrafo 1º do Código de Processo Civil. Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0039200-82.1987.403.6100 (87.0039200-6) - BUHLER-MIAG S/A IND/ E COM/(SP0
ADV : MS008806 CRISTIANO KURITA ADV : SP064373 JOSE ROBERTO GALVAO TOSCANO Anotações : REC.ADES. PRIORIDADE 00020AC 1567465 0031753-42.2007.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : HELENA DA CRUZ SILVA e outros ADV: SP222521 FERNANDA DE OLIVEIRA BIAGIONI APDO(A) : Universidade Federal de Sao Paulo UNIFESP ADV : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO 00021AC 1567455 0019944-55.2007.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : REGINA CERNUSCHI AGULHA (= ou > de 60 anos) e
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro DIRCEU BARALDI e outros DURVAL ROCHA FERNANDES EDUARDO LUIZ RODRIGUES PRIMIANO ELCIO MOORE ALMEIDA ELIAS ISAAC AGUIAR ELISEU GONCALVES ELIAS JUNIOR EUDAIR FRANCISCO MARTINS FATIMA JUREMA BEYDOUN FERNANDO BUENO DE AVELLAR PIRES FERNANDO JOSE PEREIRA DE CAMPOS CARVALHO IVAN CAMARGO LOPES SP097365 APARECIDO INACIO FERRARI DE ME
termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 01 de dezembro de 2014. Andre Nekatschalow Desembargador Federal Relator 00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019944-55.2007.4.03.6100/SP 2007.61.00.019944-4/SP RELATOR INTERESSADO(A) ADVOGADO EMBARGADO EMBARGANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Universidade Federal de Sao Paulo UNIFESP SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0025177-34.1987.403.6100 (87.0025177-1) - HIDROPLAS S/A X PINHEIRO NETO ADVOGADOS(SP027708 - JOSE ROBERTO PISANI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 434 HUMBERTO GOUVEIA) X HIDROPLAS S/A X UNIAO FEDERAL(SP075410 - SERGIO FARINA FILHO) Assiste razão à autora.Apesar de trata-se de ofício requisitório do valor incontroverso, o totaal requisitado é inferior a 60 salários mínimos.Diante do exposto, oficie-se ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região solicitando o canc