234 resultados encontrados para regina coutinho da silva - data: 13/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 736 665 petição inicial. Int. - ADV VICENTE ULISSES DE FARIAS OAB/SP 194283 - ADV GISELE SILVA FARIAS OAB/SP 259132 077.01.2010.008051-4/000000-000 - nº ordem 1585/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - R. D. N. E OUTROS X J. D. D. D. C. - Fls. 17 - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. An
1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 Havendo interesse no protesto do título executivo judicial, o(s) exequente(s) deverá(ão) formular requerimento expresso, a fim de que a Secretaria providencie a expedição da certidão pertinente e o encaminhamento ao Tabelionato de Protestos, na forma da Lei nº 9.492/97. A fim de inibir eventual fraude à execução e proteger terceiros de boa fé, declaro a indisponib
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1191 41 necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia de 30/09/2012, assim resumidos: “Cnsta dos autos de Inquerito Policial que, no dia 15/01/2011, por volta das 21:40 hs, na Av. Santa Monica, 1049, nesta cidade de São Paulo/CAPITAL,
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1086 998 125408 077.01.2003.008755-0/000000-000 - nº ordem 99/2003 - Canc. e Retif. de Reg. Público em Geral - LEONARDO MARCEL MAXIMO X JUIZO DE DIREITO DA COMARCA - Processo desarquivado. Vista ao patrono do autor pelo prazo legal. Nada sendo requerido no prazo de 30 (Trinta) dias, os autos retornarão ao arquivo. 07
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 946 1029 contém equívoco no tocante a aplicação de juros de mora, eis que somente podem ser exigíveis a partir do trânsito em julgado da decisão. Assim, providencie o exeqüente, nova planilha do débito com a devidamente correção. - ADV ALDERICO JOSE DE SOUSA OAB/SP 56049 - ADV ERIKA MAFISOLI VOLPE OAB/SP 171080 0
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 741 59 Araujo Correia, SANDRO SANTOS FERRAZ, ameaçou Talita dos santos Rocha, de produzir-lhe mal injusto e grave proferindo as palavras: que iria dar um tiro em sua cara”.O denunciado e Zoraide que são amasiados discutiam quando surgiu a vítima Talita, filha de Zoraide, momento em que o denunciado a ameaçou proferindo as palavras supra citada
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 576 870 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE BIRIGUI Fórum de Birigüi - Comarca de Birigüi JUIZ: ADRIANA MOSCARDI MADDI FANTINI 077.01.1997.003991-5/000000-000 - nº ordem 1470/1997 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - MARIO MACARU UMETA E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A E OUTROS - Fls. 716 - Não acolho o pedido
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 661 Processo 0001624-10.2014.8.26.0062 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A.M.D. - J.C.O. - Vistos em saneador. Não há preliminares. Não houve conciliação em audiência anteriormente designada. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, dou o processo por saneado.
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3112 437 interna e o tratamento por Estação de Tratamento própria, a tornar induvidoso que o serviço pelo qual a apelante cobra não é efetivamente prestado, portanto indevidamente cobrado. Note-se que a estação de tratamento foi construída justamente porque a ré não prestava o serviço na região. [...]” IV - Consoante se depreende dos
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 543 308136/SP), EDUVALDO JOSÉ COSTA JUNIOR (OAB 204035/SP) Processo 0000745-03.2014.8.26.0062 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Mogioni e Mogioni Ltda - Vistas dos autos ao autor para: (XX) recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo (art.