Caderno 1 - Administrativo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2475 Monica Potzik Monique Fernandes Silva Santos Mylène Glória Pinto Vassal Nadia Capelace Naiara Torquato Mendes Nair Gama Barolo Nair Yayoi Haikawa Natalia Arantes Lok Garcia Neide Donizeti Nunes Néjela Cristina Pedro Targhetta Nelson Bertellotti Filho Nelson Ferreira dos Santos Nelson Trus Cabral Neriane Baccan Monteiro Neurane Salomão Nepomuce

Caderno 1 - Administrativo ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2481 Mylène Glória Pinto Vassal Nadia Capelace Naiara Torquato Mendes Nair Gama Barolo Nair Yayoi Haikawa Natalia Arantes Lok Garcia Neide Donizeti Nunes Néjela Cristina Pedro Targhetta Nelson Bertellotti Filho Nelson Ferreira dos Santos Nelson Trus Cabral Neriane Baccan Monteiro Neurane Salomão Nepomuceno Neusa Aparecida de Souza Pacheco Neusa Fa

Caderno 1 - Administrativo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2483 Mylène Glória Pinto Vassal Nadia Capelace Naiara Torquato Mendes Nair Gama Barolo Nair Yayoi Haikawa Natalia Arantes Lok Garcia Neide Donizeti Nunes Néjela Cristina Pedro Targhetta Nelson Bertellotti Filho Nelson Ferreira dos Santos Nelson Trus Cabral Neriane Baccan Monteiro Neurane Salomão Nepomuceno Neusa Aparecida de Souza Pacheco Neusa Fat

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Réu Advogado Réu Réu Advogado Réu Réu Advogado Réu Advogado Réu Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES Andre Vicente Frankhanel Fernandes(OAB: RJ 54663-D) WELINGTON GUIMARAES MATOS PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI Andre Vicente Frankhanel Fernandes(OAB: RJ 54663-D) WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI Juliana Bracks Duarte(OAB: RJ 102466-D)

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3172/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 2734 legal à luz da jurisprudência sumulada desta Corte. Esse entendimento não contraria o disposto na Súmula Vinculante nº 10 do STF, tampouco viola o art. 97 da CF. No caso concreto, a Corte de origem foi clara ao consigna: "Nesse contexto, não há falar em mero inadimplemento de obrigação trabalhista por parte da empresa prestadora dos serviços, impondose a responsabilização s

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GONÇALVES CAETANO. Dada vista ao INSS, manifestou sua discordância quanto à habilitação (3541/3576), alegando, em síntese, que a autora houvera falecido antes do início da execução, fato que retiraria a legitimidade ativa para dar início à execução do julgado. Alega, outrossim, a prescrição dos direitos dos herdeiros.Houve manifestação da parte autora (fls. 3608/3612).É o breve relato.Inicialmente, no que toca à questão da ilegitimidade ativa para dar início à execução, d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor atualizado do débito. Com o trânsito em julgado, converta-se em renda da União o depósito efetuado nos Autos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0018437-83.2012.403.6100 - FRANCISCA DE LURDES SILVA(SP313432A - RODRIGO DA COSTA GOMES) X UNIAO FEDERAL Vistos etc.Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela União Federal em face da sentença exarada às fls. 124/130.Alega que a r. sentença foi contraditória/omis

Caderno 1 - Administrativo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2480 Raquel Toler da Silva Mignolo Regiane Beluco Regiane Lucas de Souza Regiani Cristina Iori Regina Aparecida Gomes Camargo Regina Aparecida Martins Regina Aparecida Pereira Regina Coutinho da Silva Regina Furtado Costa Campos Regina Marcia Domingues Macedo Regina Margareth Calix Regina Maria Pontes Reinaldo Pereira da Silva Rejane Vairão Filgueiras

Caderno 1 - Administrativo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2479 Osineide Tenório de Andrade Osmar Ventris Osmarina Cardoso Estival Pâmela Carolina Caetano Patricia Arnaud Patricia Camila de Moura Silva Patricia Costa Gutierres Patricia da Silva Vargas Patricia di Tullio Leão Miranda Patricia do Carmo Pereira Ito Patricia Felix Savio Patrícia Helena Scagnolato Patricia Lumertz Torette Patricia Pereira Neve

Caderno 1 - Administrativo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2477 Nair Yayoi Haikawa Natalia Arantes Lok Garcia Neide Donizeti Nunes Néjela Cristina Pedro Targhetta Nelson Bertellotti Filho Nelson Ferreira dos Santos Nelson Trus Cabral Neriane Baccan Monteiro Neurane Salomão Nepomuceno Neusa Aparecida de Souza Pacheco Neusa Fatima Fantini Siliprandi Neves Maria de Santana Silva Nilcemary Olimpio de Sousa Nini