Diário da Justiça ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7421/2022 - Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 17 SECRETARIA JUDICIÁRIA PORTARIA Nº 19/2022-SJ. A Excelentíssima Senhora Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por eleição de seus pares, etc. CONSIDERANDO a decisão proferida na 27ª Sessão Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno, realizada no dia 21/10/2020, RESOLVE: NOMEAR, de acordo com o art. 93, inciso I, da Constituição

Diário da Justiça ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7421/2022 - Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 19 LIMA PINHEIRO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. PORTARIA Nº 30/2022-SJ. A Excelentíssima Senhora Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por eleição de seus pares, etc. CONSIDERANDO a decisão proferida na 27ª Sessão Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno, realizada no dia 21/10/2020, RESOLVE: NOMEAR, de aco

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6594/2019 - Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2019 206 APELADO: NAIDI V DE JESUS Relator(a): Des(a). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Turma Julgadora: Decisão:Retirado de pauta a pedido da Exma Desa Relatora. . 28 - Apelação Cível - Comarca de MARABÁ - (0000789-03.2007.8.14.0028) - JULGADO Processo antigo: 200930122805 APELADO: SECRETARIO DE FINANCAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA APELANTE: EMPRESA NORTE DE TRANSMISSAO DE ENERGIA SA ENTE APELANTE:

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6678/2019 - Quarta-feira, 12 de Junho de 2019 288 10 - Remessa Necessária Cível - Comarca de BELÉM - (0034636-44.2013.8.14.0301) - JULGADO SENTENCIADO: QUALYT - NUCLEO DE QUALIDADE EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE SAUDE LTDA. Representante(s): OAB 12770 - FERNANDA QUINDERE TAVARES BATISTA (ADVOGADO) SENTENCIADO: IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 14079 - ALESSANDRA LEAO BRAZAO E

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 320 Turma Julgadora: Decisão:Retirado de pauta a pedido da Exma Desa Relatora. . 41 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM - (0008408-73.1999.8.14.0301) - JULGADO APELANTE: MUNICIPIO DE BELEM Representante(s): OAB 11902 - LUCIANO SANTOS DE OLIVEIRA GOES (PROCURADOR(A)) APELADO: CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA Representante(s): OAB 4228 - RAUL LUIZ FERRAZ FILHO (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: M

Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6632/2019 - Quinta-feira, 4 de Abril de 2019 198 Representante(s): OAB 14943 - GABRIELLA DINELLY RABELO MARECO (PROCURADOR(A)) PROCURADOR(A) DO ESTADO: ROBERTA HELENA DOREA DACIER LOBATO PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIA DO PERPETUO SOCORRO VELASCO DOS SANTOS Relator(a): Des(a). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Turma Julgadora:CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, ROBERTO GONCALVES DE MOURA, EZILDA PASTANA MUTRAN Decisão:A turma julgadora, à unanimidade de votos

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6651/2019 - Segunda-feira, 6 de Maio de 2019 251 Turma Julgadora:CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, ROBERTO GONCALVES DE MOURA, EZILDA PASTANA MUTRAN Decisão:A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Eminente Relatora. . 19 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM - (0032569-09.2013.8.14.0301) - JULGADO APELANTE: ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 9124 - MARCUS VINICIUS NERY LOBATO (P

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6600/2019 - Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 156 24 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM - (0004854-26.2012.8.14.0301) - JULGADO APELADO: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 11273 - VAGNER ANDREI TEIXEIRA LIMA (PROCURADOR(A)) APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROMOTOR: OIRAMA BRABO INTERESSADO: BIANE SOUZA COSTA Representante(s): OAB 13557 - ROMULO AUGUSTO ALMEIDA DA SILVA (ADVOGADO) O

Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6632/2019 - Quinta-feira, 4 de Abril de 2019 218 34 - Apelação Cível - Comarca de ANANINDEUA - (0009553-04.2014.8.14.0006) - JULGADO APELANTE: ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 17182 - GUSTAVO TAVARES MONTEIRO (PROCURADOR(A)) APELADO: MARCELO AUGUSTO SOUSA DE LIMA Representante(s): OAB 12614 - DIORGEO DIOVANNY S M DA ROCHA L DA SILVA (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA Relator(a): Des(a). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIR

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6651/2019 - Segunda-feira, 6 de Maio de 2019 252 Decisão:A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Eminente Relatora. . 22 - Apelação Cível - Comarca de PARAUAPEBAS - (0000131-92.2017.8.14.0040) - JULGADO APELANTE: E. V. S. Representante(s): OAB 17179-B - DEMETRIUS REBESSI (DEFENSOR) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROMOTOR(A): JOSIEL DA SILVA GOMES PROCURADOR(A) D