2.114 resultados encontrados para regina garcia de lima - data: 17/08/2025
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Intime-se a procuradoria jurídica da autoridade impetrada, nos termos do artigo 7º, inciso II, da Lei nº 12.016/2009. Prestadas as informações pela autoridade coatora, dê-se vista ao Ministério Público Federal para opinar, dentro do prazo improrrogável de 10 (dez) dias. Juntado o parecer do MPF ou transcorrido o prazo legal sem o mesmo, registrem-se os autos para sentença. Intimem-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002267-20.2018.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 873 RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE URUPÊS EM 12/01/2011 PROCESSO:648.01.2011.000055 Nº ORDEM:02.01.2011/000001 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:UNIÃO ADVOGADO:139852/SP - GRACIELA MANZONI BASSETTO Requerido:CLEIDE LONGO AVANCI VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:648.01.2011.000056
2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 14391 2ª VARA DO TRABALHO DE LENÇÓIS PAULISTA JUIZ SENTENCIANTE: JÚLIO CÉSAR MARIN DO CARMO RELATORA: LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM Juíza Relatora 6 Inconformada com a r. sentença de fl. 374, que rejeitou os embargos à execução, recorre a executada. Com a minuta de fls. 377/388, alega a preclusão dos c�
(https://www.hcancerbarretos.com.br/cancer-de-tireoide/139-paciente/tipos-de-cancer/cancer-dea) Pode-se notar, portanto, que apesar da retirada da glândula tireóide, existe a possibilidade do reaparecimento da doença muitos anos depois, principalmente em gânglios cervicais, o que confirma a necessidade do acompanhamento médico a longo prazo. Diante disso, independentemente da contemporaneidade dos sintomas, considerando que a autora foi acometida de neoplasia maligna da tireóide (fls. 39/
Dessa maneira, e não havendo previsão contratual que determine a responsabilidade da Caixa Econômica Federal - CEF, por vícios de construção, cumpre excluí-la da lide, dada sua ilegitimidade passiva ad causam e reconhecer a incompetência absoluta da Justiça Federal. Diante do exposto, nego provimento ao agravo de instrumento. É como voto. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal E M E N TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. VÍCIO DE CONTRUÇÃO. RESPONSABILIDADE DO AL
(https://www.hcancerbarretos.com.br/cancer-de-tireoide/139-paciente/tipos-de-cancer/cancer-dea) Pode-se notar, portanto, que apesar da retirada da glândula tireóide, existe a possibilidade do reaparecimento da doença muitos anos depois, principalmente em gânglios cervicais, o que confirma a necessidade do acompanhamento médico a longo prazo. Diante disso, independentemente da contemporaneidade dos sintomas, considerando que a autora foi acometida de neoplasia maligna da tireóide (fls. 39/
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 873 PROCESSO:664.01.2011.000441 Nº ORDEM:02.01.2011/000054 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO:139852/SP - GRACIELA MANZONI BASSETTO Requerido:THIAGO CAMARGO DOS SANTOS CONFECÇÕES ME VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:664.01.2011.000450 Nº ORDEM:02.01.2011/000055
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1201 1369 133298 - ADV JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO OAB/SP 10784 - ADV FREDERICO JURADO FLEURY OAB/SP 158997 ADV MELISSA BARBARA SANTOS FLEURY OAB/SP 198544 - ADV ANDRÉ PINTO CAMARGO OAB/SP 219490 - ADV FABIO MARTINS DE OLIVEIRA OAB/SP 238382 358.01.2003.010103-8/000000-000 - nº ordem 6236/2003 - Execução Fiscal - Cofi
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1451 1237 - Vistos,Designem-se datas para leilões dos bens penhorados, observadas as formalidades legais.Para o ato, nomeio leiloeiro oficial o senhor NILTON BRANCALLIÃO.Ao arrematante será permitido parcelar o valor da arrematação em até sessenta pagamentos mensais, respeitando-se o piso de R$-500,00 (quinhentos r
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 890 1511 vinte (120) dias, formulado às fls.364 vº.Decorrido o prazo, à exeqüente.Int-se. - ADV LUIS CARLOS SILVA DE MORAES OAB/ SP 109062 - ADV LAERTE CARLOS DA COSTA OAB/SP 122777 - ADV PATRICIA BARISON DA SILVA OAB/SP 190075 - ADV CÉSAR ALEXANDRE RODRIGUES CAPARROZ OAB/SP 160160 - ADV JOSÉ FELIPPE ANTONIO MI