8.637 resultados encontrados para regina lopes da silva cavalcante oab - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2122 Processo 1000847-49.2021.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Tatiane Lima Baker Rodrigues - Por tudo o quanto exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e, por consequência, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 487, inciso I,
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2529 BUCHWTZ (OAB 246030/SP) Processo 1000798-08.2021.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Marilia Amaral Alves Antunes - Por tudo o quanto exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e, por consequência, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 4
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2773 para sentença. Int. - ADV: ENI DA ROCHA (OAB 54843/SP) Processo 1001390-57.2018.8.26.0357 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Silvaneide Siqueira Ribeiro - Vistos. Homologo, para que produza todos os efeitos legais, o pedido de desistência formulado
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2773 para sentença. Int. - ADV: ENI DA ROCHA (OAB 54843/SP) Processo 1001390-57.2018.8.26.0357 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Silvaneide Siqueira Ribeiro - Vistos. Homologo, para que produza todos os efeitos legais, o pedido de desistência formulado
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2200 serviço (fls. 23), sob pena de indeferimento da inicial. Em seguida, vista à requerida. Int. - ADV: MÁRCIA REGINA LOPES DA SILVA CAVALCANTE (OAB 163384/SP), EDERLAN ILARIO DA SILVA (OAB 322754/SP) Processo 1000997-30.2021.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - C.F.N.
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1763 DA SILVA CAVALCANTE (OAB 163384/SP), PAULO CESAR BIONDO (OAB 280610/SP), EDERLAN ILARIO DA SILVA (OAB 322754/SP) Processo 1057312-88.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Janete Candido da Silva Navarro - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 6
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 2857 Processo 1002289-15.2019.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - Maria do Carmo Andrade - Sociedade de Ensino Superior Mozarteum - - Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - A sentença transitou em julgado, e nada mais foi requerido. Assim, intime-se o(a)
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1763 DA SILVA CAVALCANTE (OAB 163384/SP), PAULO CESAR BIONDO (OAB 280610/SP), EDERLAN ILARIO DA SILVA (OAB 322754/SP) Processo 1057312-88.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Janete Candido da Silva Navarro - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 6
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2031 Processo 1047665-69.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Juros - Lucrécia Maria Tavares - Ciência da certidão retro, regularizando-se este incidente de acordo com a decisão proferida, se o caso. Após, aguardese novas deliberações naqueles autos. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP),
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2476 Intime-se o(a) executado(a) SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV para que, no prazo de 30 dias, comprove o cumprimento da obrigação de fazer imposta na decisão transitada em julgado, sob pena de imposição das sanções previstas nos artigos 536 e seguintes do CPC, sem prejuízo de multa diária. Int. - ADV: C