Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Março de 2018 – 91 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1174398-6 1174401-8 1174398-6 1174405-9 1174405-9 1174406-7 1174406-7 1188157-0 1188169-5 1188169-5 1188245-3 1188245-3 1188591-0 1188591-0 1188594-4 1188594-4 1188628-0 1188628-0 1188631-4 1188631-4 1188667-8 1188667-8 1188685-0 1188685-0 1188725-4 1188725-4 1188752-8 1188752-8 1188799-9 1188799-9 1188800-5 1188800-5 1188806-2 1188806-2 1188810-4 1188810-4 1188875-7 1188880-7 1188880-7 1188898-9 1188909-4 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 205 Wanderson Carvalho De Oliveira 206 Luiz Gustavo Soares Belem 207 Andre Luiz Soares Da Costa Junior 208 Leticia Magalhaes Duarte 209 Welliton De Freitas Ribas 210 Bruno Viana Campos 211 Daniel Camargo Dos Santos 212 Aline Lopes Pereira 213 Gabriel Goncalves Oliveira 214 Gabriela Carla Barbosa Fernandes 215 Luiz Eduardo Guiseline 216 Rodrigo Leal Rodrigues Rezende 217 Everton Ribeiro Da Silva 218 Lidiane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 25 de Março de 2015 Diário do Executivo 294.506/1 297.622/3 298.415/1 298.557/0 300.597/2 340.862/2 343.832/2 343.837/1 343.983/3 344.044/3 349.263/4 Celco Botelho de Almeida Máximo de A l m e i d a Alcides Leonardo Garcia Rodrigues Valdeci José Janoário Carlos Alberto Luiz Antônio Dias do Amaral José Luiz de Paula Assis Jucerli Santos de Moraes Edésio Nunes de Oliveira Marco Antônio Corrêa Luiz Augusto de Melo A Inspetor de Investigação 09/03/2015 A Inspet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO ARSAE-MG 89, DE 26 DE JANEIRO DE 2017. Fixa o montante da Taxa de Fiscalização sobre Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Saneamento (TFAS), relativa ao exercício de 2017, devida pelas entidades públicas ou privadas que prestem serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e que se submetam à regulação e fiscalização da Arsae-MG. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONVÊNIO Retifica a publicação efetuada no dia 30/12/2020, Edição Extra, página 1, coluna 1, do Extrato do Termo de Convênio nº 1491001147/2020, onde se lê: “Vigência: 365 dias”, leia-se: “Vigência: 730 dias”. 1 cm -21 1650837 - 1 EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Extrato do CONVÊNIO nº 1491001549/2022. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 02 de Março de 2018 Diário do Executivo RESOLUÇÃO AGE Nº 10 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. Altera a Resolução AGE nº 27, de 9 de agosto de 2016, que dispõe sobre a substituição do Presidente do Conselho de Administração de Pessoal - CAP, nos casos que menciona. Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior Expediente ATO AGE N° 2.245, DE 1º DE MARÇO DE 2018 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e considerando o dispos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Controladoria-Geral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente Concede Progressão na carreira de Auditor Interno aos servidores ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da ControladoriaGeral do Estado, no uso de sua atribuição e tendo em vista o disposto nos artigos 18 e 19 da Lei nº 15.304, de 11 de agosto de 2004, que entra em vigor na data de sua publicação, respeitado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Junho de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Helena Antipoff Presidente: Maria do Carmo Lara Perpétuo Presidente da Fundação Helena Antipoff, uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 7º, Inciso IV do Decreto 45826 de 20/12/2011, REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 23, § 1º, Inciso II da Lei 21.710, de 30/06/2015, à servidora: ANA MARIA DA PAIXÃO CARNEIRO SOUSA, Masp. 1018793-8, pelo dobro da Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Junho de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.234.323-2 1.234.329-9 1.235.274-6 667.946-8 1.188.919-3 1.189.003-5 1.189.067-0 1.189.200-7 1.189.215-5 1.189.268-4 1.189.312-0 1.189.322-9 1.189.424-3 1.189.492-0 1.208.388-7 387.667-9 1.100.004-9 1.111.416-2 1.111.439-4 1.149.655-1 1.156.903-5 1.174.411-7 1.174.419-0 1.174.429-9 1.189.038-1 1.189.066-2 1.189.157-9 1.189.229-6 1.189.295-7 1.189.382-3 1.233.027-0 457.930-6 1.034.844-9 1.060.947-7 1.060.962-6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Junho de 2022 – 73 Minas Gerais Diário do Executivo Modelo: YAMAHA/XTZ 125K Ano Fab.:2003 Prop.: Sidney Antonio Do Carmo / Placa: NYD1163 Chassi: 9C6KE1500C0061448 Marca/ Modelo: YAMAHA/FACTOR YBR125 ED Ano Fab.:2012 Prop.: Josiel Lopes Rosa / Placa: GWF2G15 Chassi: 9BFZZZFHAXB273601 Marca/Modelo: FORD/FIESTA Ano Fab.:1999 Prop.: Saulo Maykel De Souza Lima / Placa: GKK6G13 Chassi: 9BD146000M3729318 Marca/Modelo: FIAT/UNO CS Ano Fab.:1991 Prop.: Jose Ronaldo Ferreira / Pl