204 resultados encontrados para regina maria arantes freitas - data: 02/12/2024
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Processos encontrados
Edição nº 76/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de abril de 2017 lista cronológica de pagamento. Após, intimem-se os credores e o Distrito Federal para que, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, tomem ciência de todo o processamento do precatório, em especial dos valores provisionados, devendo acostar aos autos as informações pertinentes, visando o pagamento. Advirta(m)-se o(s) credor(es) de que o provisionamento realizado representa uma garantia do valor a ser pag
TJDFT 12/03/2019 - Pág. 2329 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 47/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2019 de Planaltina, ainda que pendente o procedimento de regularização urbanística". E nem poderia ser de outro modo, na medida em que a Lei n. 13.465/17 consagra a usucapião como instrumento de regularização fundiária. Compreenda-se que o conceito um tanto fluido de "regularização fundiária" contemplado naquela lei denota maior preocupação com a titulação de ocupantes de núcleos urbanos inform
Edição nº 180/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 24 de setembro de 2009 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.07.1.029775-9 Aleatória 22/09/2009 1723 - PROCEDIMENTO SUMARISSIMO 1403 - TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE TAGUATINGA ISMAEL OLIVEIRA SOUSA DF024714 - RICARDO SILVA DE SOUSA Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.07.1.029780-6 Aleatória 22/09/2009 1723 - PROCEDIMENTO SUMARISSIMO 1402 - SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL C
Edição nº 242/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de dezembro de 2014 ROSILENE GONÇALVES CARDOSO ROSILENE MARTINS DA SILVA ROSIMAR FERREIRA DE OLIVEIRA 513 - Precatório N. : 2001 00 2 001427-4 0001427-32.2001.807.0000 (Res.65 - CNJ) Tribunal : TJDFT Natureza do Crédito : Verba Alimentícia Credor(es) : REGINA MARIA ARANTES FREITAS REGINA MARTA SIDNEY GOTELIPE REGINA MAUÉS COSTA RIBEIRO REGINA MAXIMINO DUTRA FERNANDES REGINA OLIVEIRA DOS SANTOS REIJANE GONÇA
Edição nº 42/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2017 De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente NÍDIA CORRÊA LIMA, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que foi retirado da Pauta de Julgamento do dia 09 (nove) de março de 2017 (dois mil e dezessete), o(s) processo(s) abaixo(s): Núm do Processo APC Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Relator Des. : 2015 07 1
TJDFT 11/03/2019 - Pág. 1897 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 46/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0009521-50.2017.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) Assunto: Assistência Judiciária Gratuita (8843) Requerente: ERICKSON DE LIMA LOPES e outros Requerido: AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS e outros DESPACHO Aos réus, para que comprovem a propriedade do imóvel discutido, mediante a exibição da certidão d
Edição nº 216/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Advogado(s) DESPACHO FLS. Despacho PAOLA AIRES CORREA LIMA 95 Órgão: PRESIDÊNCIA Classe: PRECATÓRIO Processo Nº 2001 00 2 001427-4 Requisitante JUIZ DE DIREITO DA SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Requisitado PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL Credor REGINA MARIA ARANTES FREITAS Advogado: ANTONIO ALVES FILHO Credor REGINA MARTA SIDNEY GOTELIPE Credor REGINA M
TJDFT 05/04/2018 - Pág. 1124 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 62/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de abril de 2018 MACHADO GUSMAO, DF29609 - MARIA VERONICA ETTLIN PETRAGLIA, RJ19333 - OMAR FREDY ETTLIN PETRAGLIA. R: ESPOLIO DE FRANCISCO GOMES XAVIER E DE RITA PEREIRA DE BRITO. Adv(s).: DF9148 - ITAMAR BATISTA LIMA. R: ELISA MARIA RODRIGUES DIAS. Adv(s).: DF4077 - MANOEL PEDRO ALVES. R: ESPOLIO DE JOAQUIM JOVIANO DOS SANTOS. Adv(s).: DF17180 - WANILSON COELHO NOLETO SILVA, DF03273 - JOSE MACIEL SANTANA. R: JOSE DOMINGOS
Edição nº 179/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Devedor Advogado(s) DESPACHO FLS. Despacho REGINA MAUÉS COSTA RIBEIRO REGINA MAXIMINO DUTRA FERNANDES REGINA OLIVEIRA DOS SANTOS REIJANE GONÇALVES DE LIMA REJANE ALVES DE SOUZA BASTOS REJANE ARAUJO DE OLIVEIRA REJANE ARRAIS BRAGA REJANE LUCIA GARCIA DA SILVA DISTRITO FEDERAL PAOLA AIRES CORRÊA LIMA 90/91 DÊNCIA Classe: PRECATÓRIO Processo N�
Edição nº 236/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2012 Credor(es) : MARIA PENHA MAGALHÃES SAU FERREIRA SANTOS 680 - Precatório N. : 2001 00 2 001419-3 0001419-55.2001.807.0000 (Res.65 - CNJ) Tribunal : TJDFT Natureza do Crédito : Verba Alimentícia Credor(es) : LAURECY GONÇALVES DE OLIVEIRA LAURIMELE ELIAS PAGY 681 - Precatório N. : 2001 00 2 001426-6 0001426-47.2001.807.0000 (Res.65 - CNJ) Tribunal : TJDFT Natureza do Crédito : Verba Alimentícia