Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3537/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ART. 896, § 1º-A, INCS. I, II E III, DA CLT. Consoante os termos do art. 896, § 1º-A, incs. I, II e III, da CLT, introduzido pela Lei 13.015/2014, afigura-se imprescindível à parte que arguir a nulidade da decisão recorrida por negativa de prestação jurisdicional demonstrar,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 736 87 REGINA MARIA BASSI CARVALHO OAB/PR 13053 - ADV RITA DE CASSIA BASSI BONFIM OAB/PR 7516 - ADV ALFREDO LUIZ KUGELMAS OAB/SP 15335 - ADV MIGUEL MUAKAD NETTO OAB/SP 29201 - ADV WLADIMIR MUAKAD OAB/SP 145777 583.00.1997.827723-7/000000-000 - nº ordem 0/0 - Despejo por Falta de Pagamento - ANNA MARIA FERNANDES DA SILVA E OUTROS X

Judiciário ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1415/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 processuais, havendo o pagamento destas, a(o) executada(o) arcará com a comissão dos leiloeiros no importe de 2% (dois por cento) das despesas efetivamente pagas, salvo se o pagamento se verificar em até 17/02/2014. 5) Em casos de pagamento do débito ou formalização de acordo, o leilão somente será suspenso, mediante comprovação do pagamento de TODAS as despesas pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 820 412 NOEL RIBEIRO IALAMOV OAB/SP 132249 - ADV NORIVAL MILLAN JACOB OAB/SP 43392 583.00.2010.160721-5/000000-000 - nº ordem 1290/2010 - Execução de Título Extrajudicial - HOTEL BOURBON DE CURITIBA LTDA X BIT BUSINESS TRAVEL INTERNACIONAL LTDA - Vistos. Fls. 40/61 e 66/74: a ré deve trazer cópia, instrumento de compra e vend

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3399 633 2263882-83.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS MIMESSI; Foro de Colina; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1001384-11.2021.8.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 785 183676/SP), GIULIANO COLOMBO (OAB 184987/SP), ROSELY CARDOSO DE SIMONE SIQUEIRA (OAB 185422/SP), ENRIQUE JUNQUEIRA PEREIRA (OAB 185467/SP), CRISTIANO ZANIN MARTINS (OAB 172730/SP), GILBERTO PISANESCHI (OAB 16640/SP), WANIA CELIA DE SOUZA LIMA (OAB 166949/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), NEWTON CARLOS CALAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 800 292 MAURO SILVA FLORENTINO - Fls. 471: ofício da DRF/SP (ciência aos interessados). - ADV MARCELO GREGNANIN OAB/SP 112497 - ADV DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO OAB/SP 31618 - ADV MARCIA APARECIDA DA SILVA ANNUNCIATO OAB/SP 55138 - ADV Mara Silva Florentino OAB/RJ 23828 583.00.1996.616517-0/000000-000 - nº ordem 0/0 - Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3405 1069 débito tributário de ITCMD ajuizada contra o Estado de São Paulo, em fase de cumprimento de sentença, foi indeferido pedido da agravante de restituição de valores pagos a maior nos próprios autos. Alega a agravante, em síntese, que obteve decisões favoráveis, de modo que restou reconhecida a incidência de juros a parti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1730 GOMES (OAB 266894/SP), KATIA DE SOUZA SILVA (OAB 294310/SP), MARCUS VINICIUS CARVALHO GUIMARAES ARAUJO (OAB 261394/SP), MUNIZ LEOCOVITE DA SILVA (OAB 274801/SP), SILVIA FERREIRA PINHEIRO GODOY (OAB 279783/SP), REINALDO GOMES CAMPOS (OAB 290941/SP), FABIO DE ANDRADE SANCHES (OAB 293358/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2501 483 DIONISIO BERNARTT (OAB 403829/SP), MICHAEL OLIVEIRA ADVOCACIA (OAB 4623/PR), CLAUDIA BATISTA DA ROCHA (OAB 104458/SP), ERIVAN ROBERTO CUNHA (OAB 257630/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), EDUARDO CABRAL RIBEIRO (OAB 206777/SP), DANIELE DUDECKE (OAB 35021/PR) Processo 0067297-25.2017.8.26.0100 (processo principal 1