2.278 resultados encontrados para regina moreira favacho juíza - data: 24/11/2024
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6880/2020 - Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 885 abril de 2020 Claudia Regina Moreira Favacho Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci/PA PROCESSO: 00030915720078140201 PROCESSO ANTIGO: 200720014775 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 16/04/2020 VITIMA:A. M. S. M. INDICIADO:JOAO DA SILVA BARBOSA. R.H. 01. Cite-se o acusado por edital, no
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6907/2020 - Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 1571 Decorrido o prazo, certifique-se e abra-se vista ao Ministério Público para que lhe seja oportunizado manifestar-se. 03. Após, conclusos. Icoaraci/PA, 18 de maio de 2020 Claudia Regina Moreira Favacho Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci/PA PROCESSO: 00029693920198140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO A??
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6907/2020 - Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 1587 Icoaraci/PA, 21 de maio de 2020 Claudia Regina Moreira Favacho Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci/PA PROCESSO: 00020221920188140201 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 21/05/2020 DENUNCIADO:JOAO PAULO DE SOUZA ARAUJO VITIMA:P. D. P. . R.H. 01. Cite-se o acusado por
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6907/2020 - Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 1572 Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 18/05/2020 DENUNCIADO:ANTONIO KLEITON MENEZES DA SILVA VITIMA:A. S. C. . R.H. 01. Cite-se o acusado por edital, no prazo legal. 02. Decorrido o prazo, certifique-se e abra-se vista ao Ministério Público para que lhe seja oportunizado manifestar-se. 03. Após, conclusos. Icoaraci/PA, 18 de maio de 2020 Claudia Regina Moreira Favacho Juíza de Direito Titular
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6880/2020 - Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 886 Vara Criminal Distrital de Icoaraci/PA PROCESSO: 00068892120198140201 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO A??o: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 16/04/2020 VITIMA:E. S. V. DENUNCIADO:JOAO PEREIRA JUNIOR. R.H. 01. Cite-se o acusado por edital, no prazo legal. 02. Decorrido o prazo, certifique-se e abrase vista ao Ministério Público para
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6880/2020 - Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 881 dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará para apreciação de decisão. Ciência ao Ministério Público. CUMPRA-SE. Icoaraci/PA, 13 de abril de 2020. Claudia Regina Moreira Favacho Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci/PA 1 Lei nº 11.343/2006 PROCESSO: 00019482820198140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CLAUDIA REGIN
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6866/2020 - Segunda-feira, 30 de Março de 2020 571 modo que determino seja o acusado citado por edital, nos termos do art. 361 do CPP. Decorrido o prazo, certifique-se e abra-se vista dos autos ao Ministério Público para que lhe seja oportunizado manifestar-se. Cumpra-se. Icoaraci/PA, 25 de Março de 2020 Claudia Regina Moreira Favacho Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci/PA PROCESSO: 00002026220188140201 PROCESSO ANT
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6835/2020 - Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 1037 MOREIRA FAVACHO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/02/2020 VITIMA:M. C. B. L. DENUNCIADO:MIGUEL RODRIGUES LIMA. R.H. 01. Cite-se o acusado por edital, no prazo legal. 02. Decorrido o prazo, certifique-se e abra-se vista ao Ministério Público para que lhe seja oportunizado manifestar-se. 03. Após, conclusos. Icoaraci/PA, 4 de fevereiro de 2020 Claudia Regina Moreira Favacho Juíz
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6584/2019 - Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 968 comunicando a presente decisão e para que encaminhe o inquérito policial no prazo legal. P. R. I. C. Ciência ao Ministério Público e a Defensoria Pública. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO. Ananindeua-PA, 21 de janeiro de 2019. CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Criminal de Ananindeua PROCESSO: 00032141220118140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELAT
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6692/2019 - Quinta-feira, 4 de Julho de 2019 1010 autorizaram o decreto cautelar. Intime-se o acusado. Dê-se ciência à Defesa e ao Ministério Público. P. R. C. Ananindeua, 26 de junho de 2019. CLÁUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Criminal de Ananindeua PROCESSO: 00052255520198140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO Ação: Carta Precatória Criminal em: 2