2.065 resultados encontrados para regina nilander de sousa - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
4. Agravo desprovido. (TRF3, Segunda Turma, AC 00042953020054036000, Juiz Convocado Valdeci dos Santos, e-DJF3 20/09/2012). DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO INOMINADO. CONTRIBUIÇÃO AO INCRA E SEBRAE. CONSTITUCIONALIDADE. EC 33/2001. ARTIGO 149, § 2º, III, A, CF. BASE DE CÁLCULO. FOLHA DE SALÁRIOS. R EC URSO DESPROVIDO. 1. Consolidada a jurisprudência, firme no sentido da exigibilidade da contribuição destinada ao SEBRAE e ao INCRA; inclusive após o advento
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2325 1145 Processo 1002318-37.2016.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vita Conceição Candido - - Márcio Cândido Fernarndes e outros - Vistos,Cumpra-se o disposto no artigo 2º do Decreto-Lei 911, de 1º/10/1969, of
No mais, em seus regulares efeitos, nos termos do caput do mesmo dispositivo. Intimem-se. Após, tornem conclusos. São Paulo, 16 de outubro de 2017. CARLOS DELGADO Desembargador Federal 00035 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0006351-33.2015.4.03.6114/SP 2015.61.14.006351-5/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS DELGADO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ELIZABETH BISANHA CHACON incapaz SP168013
No mais, em seus regulares efeitos, nos termos do caput do mesmo dispositivo. Intimem-se. Após, tornem conclusos. São Paulo, 16 de outubro de 2017. CARLOS DELGADO Desembargador Federal 00035 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0006351-33.2015.4.03.6114/SP 2015.61.14.006351-5/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS DELGADO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ELIZABETH BISANHA CHACON incapaz SP168013
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1420 VARA:3ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:0023542-53.2013.8.26.0564 Nº ORDEM:01.06.2013/001075 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ASSUNTO:COMPROMISSO REQUERENTE:ATAIDE RODRIGUES JUNIOR ADVOGADO:272656/SP - FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA VIBIAN Requerido:ANDRÉ LUIZ RODRIGUES VARA:6ª. VARA CÍVEL PROCESSO
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1440 VARA:7ª. VARA CÍVEL PROCESSO:0028990-07.2013.8.26.0564 Nº ORDEM:01.08.2013/001322 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ASSUNTO:CONTRATOS BANCÁRIOS REQUERENTE:ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO:139405/SP - MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR Requerido:CASA DAS CARNES COLOMBO LTDA ME E OUTROS VARA:8ª. VARA CÍVEL PROCESSO:0
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 PROCESSO :1019726-75.2015.8.26.0564 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : M.A.B. ADVOGADO : 161538/SP - Sandra Rejane de Oliveira Lacerda VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1019747-51.2015.8.26.0564 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fernando de Araujo Silv
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : PRISCILA BACHIEGA FERRAZ ADVOGADO : 168013/SP - Célia Regina Nilander de Sousa EMBARGDO : Banco Bradesco S/A VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1026696-28.2014.8.26.0564 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CA
Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1671 PROCESSO :1012383-62.2014.8.26.0564 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ANDREIA FREITAS DE SOUZA ADVOGADO : 241892/SP - Ariella D’paula Rettondini REQDO : ZMF 10 INCORPORAÇÕES LTDA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1012386-17.2014.8.26.0564 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº
2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 RICARDO LOPES(OAB: 164494-SP/D) Simone Aparecida da Conceição Carmo X Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automot AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO: 24/01/20 às 11:20 Hs Mesa: 5 LOCAL: CEJUSC 2º Grau END:Rua da Consolação, 1272, 7º andar - Centro - São Paulo/SP. TESTEMUNHAS DISPENSADAS. Processo Nº RTOrd-0001934-66.2012.5.02.0462 Processo Nº RTOrd-01934/2012-462-02-00