Judiciário ● 29/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2010/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2016 os índices trabalhistas a partir do primeiro dia do mês subsequente ao trabalhado, nos termos da súmula 01, do TRT da 3a Região e súmula 381, do C. TST. Os juros de mora deverão ser computados a partir da distribuição do feito, pro rata die, à razão de 1% ao mês, nos termos da Lei. Os descontos fiscais a cargo da parte Autora, se devidos de acordo com o ordenamento ju

Judiciário ● 14/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1706/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1434 digitalizados 'até o trânsito em julgado da sentença ou, quando admitida, até o final do prazo para interposição de ação rescisória'. (art. 11, § 3º, Lei 11.419/2006). digitalizados 'até o trânsito em julgado da sentença ou, quando admitida, até o final do prazo para interposição de ação rescisória'. (art. 11, § 3º, Lei 11.419/2006). O(A) reclamant

Judiciário ● 23/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1840/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Vistos etc. Homologa-se o acordo apresentado pelas partes(petição de fl. 132, no importe líquido de R$1.524,73, para que suta seus jurídicos e legais efeitos. Custas pela reclamada, no importe de R$30,49, calculadas sobre o valor da avença. A reclamada deverá recolher as contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas avençadas, observando-se a cotaparte do

Judiciário ● 17/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1435/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2014 Advogado RECLAMADO(A) Advogado PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA(OAB: 37.097-GO) GLOBOAVES SAO PAULO AGROAVICOLA LTDA CARLOS ALBERTO DE CARVALHO(OAB: 18.016-GO) Fica o(a) reclamante notificado(a), pela presente, na pessoa de seu procurador, que a audiência UNA - RITO Sumaríssimo - relativa à reclamação trabalhista acima identificada, foi designada para 26/03/2014, às 1

Judiciário ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1966/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Proceda-se a secretaria o recolhimento dos encargos devidos. Após, do valor bloqueado às fls.77, libere-se à executada, o saldo remanescente. Comprovados os repasses, reputo extinta a execução e determino o arquivamento dos autos. Intime-se. Notificação Processo Nº RTSum-0000788-68.2015.5.18.0161 RECLAMANTE GABRIEL RIBEIRO DE ARAUJO Advogado RENATO RIBEIRO DE MAGALHÃE

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3058/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho êxito em desconstituir os fundamentos da decisão agravada. Isso porque, após analisar as alegações recursais postas no(s) agravo(s) de instrumento, constata-se que não há violação direta e literal de dispositivo da Constituição da República nem de lei federal, tampouco contrariedade a Súmula ou Orientação Jurisprudencial desta Corte, ou ainda demonstração de divergência j

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3032/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Brasília, 04 de agosto de 2020. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) VIEIRA DE MELLO FILHO Ministro Vice-Presidente do TST Processo Nº ED-RR-0010567-15.2016.5.18.0128 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho Embargante GOIASA GOIATUBA ÁLCOOL LTDA. Advogado Dr. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães(OAB: 158596/SP) Embargado MARCILON MERC

Judiciário ● 12/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1683/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2015 procurador, que a audiência UNA - RITO Sumaríssimo - relativa à reclamação trabalhista acima identificada, foi designada para 17/03/2015, às 10:21 horas e que o seu não-comparecimento importará no arquivamento da reclamação. Ressalte-se que o processo, nos termos da Lei 11.419/2006, desenvolver-se-á de forma eletrônica, devendo as peças processuais, bem como os doc

Judiciário ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1963/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2016 prejuízo das atualizações futuras cabíveis, na forma da lei. Cite-se a devedora para que pague ou garanta a execução do remanescente, no importe de R$3.918,74, no prazo de 48 horas. Expeça-se alvará judicial para liberação da garantia existente(PGC, art. 195). Efetivada a citação, não pago o débito nem indicados bens à penhora, deverá ser promovido o bloqueio de

Judiciário ● 18/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1497/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2014 O(A) reclamante e testemunhas deverão portar documento de identidade, CTPS, PIS e CPF. As intimações dos atos processuais praticados nesta Vara do Trabalho são efetuadas através de publicação no Diário da Justiça Eletrônico, no sítio do TRT da 18ª Região (www.trt18.jus.br), nos termos dos art. 5º e 9º da lei 11.419/2006 e 39 do PGC do Eg. TRT 18ª Região Notific