5.339 resultados encontrados para regina ribeiro de sousa cruzes - data: 28/11/2024
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Processos encontrados
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: 1. Ciência às partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal. 2. Considerando a procedência da ação, oficie-se à agência do INSS, caso não tenho sido oficiado, para que, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, cumpra conforme determinado no julgado. 3. Tendo a autarquia-ré cumprido a determinação, remetam-se ao contador judicial para elaboração dos cálculos de liquidação. 4. Juntados, intimem-se as partes para manifesta
0001738-57.2013.403.6140 - CARLOS FERREIRA DA ROCHA(SP200343 - HERMELINDA ANDRADE CARDOSO MANZOLI E SP354437 - ANDERSON PITONDO MANZOLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X CARLOS FERREIRA DA ROCHA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X CARDOSO E MANZOLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS Vistos em sentença.Trata-se de cumprimento de sentença instaurado em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, na qual se objetivava o recebimento de valores alusivos a honorários advocatícios e valores
0004527-03.2015.403.6126 - FERNANDO ANTONIO CAJADO DE OLIVEIRA TOCCHIO(SP039799 - ANTONIO TAVARES DE OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP313976 - MARCO AURELIO PANADES ARANHA E SP215219B - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO) Fls. 138: Dê-se ciência ao autor.Após, remetam-se os autos ao E. TRF - 3 com as homenagens de estilo. 0004530-55.2015.403.6126 - ADELSON OLIVEIRA DE SA X ERICA DOS SANTOS MORENO(SP164420 - ANDRE FLAVIANO DOGNANI E SP327604 - SIDNEY BATISTA FRANCA) X CAIXA ECONOMICA F
No que se refere aos requerimentos formulados no item 1 da petição de folha 362, observo que a parte autora já apresentou os documentos atinentes ao Hospital Vera Cruz (pp. 259-297), não havendo nenhum interesse na repetição do pleito.No que diz respeito ao Hospital Vera Cruz, intime-se o representante judicial da parte autora, para que no prazo de 30 (trinta) dias úteis, apresente eventuais documentos médicos, haja vista que não se faz necessária intervenção judicial, considerando q
PROCEDIMENTO COMUM 0004182-03.2016.403.6126 - PEDRO ELISARIO DOS SANTOS(SP120391 - REGINA RIBEIRO DE SOUSA CRUZES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, etc...Compulsando os autos, verifico que o autor pretende a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição do deficiente (NB 171.926.791-7), requerida em 27/01/2015. Entretanto, os laudos médico e sócio econômico não respondem à totalidade dos quesitos, inviabilizando o julgamento, razão pela qual,CONVERTO O JULGAMENTO EM
Manifeste-se a parte autora acerca da contestação de fls.126/154.Sem prejuízo, digam as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as.O prazo para o cumprimento das determinações acima será de 15 (quinze) dias e sucessivo, a iniciar-se pelo Autor.Int. 0000863-27.2016.403.6126 - JOSE HAROLDO MACIEL(SP350220 - SIMONE BRAMANTE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇAJOSÉ HAROLDO MACIEL, qualificado na inicial, propôs a presente ação ordinária em face do INSTITUTO NACIO
PROCEDIMENTO COMUM 0004182-03.2016.403.6126 - PEDRO ELISARIO DOS SANTOS(SP120391 - REGINA RIBEIRO DE SOUSA CRUZES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, etc...Compulsando os autos, verifico que o autor pretende a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição do deficiente (NB 171.926.791-7), requerida em 27/01/2015. Entretanto, os laudos médico e sócio econômico não respondem à totalidade dos quesitos, inviabilizando o julgamento, razão pela qual,CONVERTO O JULGAMENTO EM
No que se refere aos requerimentos formulados no item 1 da petição de folha 362, observo que a parte autora já apresentou os documentos atinentes ao Hospital Vera Cruz (pp. 259-297), não havendo nenhum interesse na repetição do pleito.No que diz respeito ao Hospital Vera Cruz, intime-se o representante judicial da parte autora, para que no prazo de 30 (trinta) dias úteis, apresente eventuais documentos médicos, haja vista que não se faz necessária intervenção judicial, considerando q
0004527-03.2015.403.6126 - FERNANDO ANTONIO CAJADO DE OLIVEIRA TOCCHIO(SP039799 - ANTONIO TAVARES DE OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP313976 - MARCO AURELIO PANADES ARANHA E SP215219B - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO) Fls. 138: Dê-se ciência ao autor.Após, remetam-se os autos ao E. TRF - 3 com as homenagens de estilo. 0004530-55.2015.403.6126 - ADELSON OLIVEIRA DE SA X ERICA DOS SANTOS MORENO(SP164420 - ANDRE FLAVIANO DOGNANI E SP327604 - SIDNEY BATISTA FRANCA) X CAIXA ECONOMICA F
Vistos, etc.Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de tributo, cumulada com de repetição de indébito de débito fiscal, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, proposta por DOMINGOS CARNELOS NETO em face de UNIÃO FEDERAL E SPPREV - SÃO PAULO PREVIDENCIA DIRETORIA DE BENEFÍCIOS SERVIDORES PÚBLICOS, objetivando a inexigibilidade do imposto de renda incidente sobre a pensão por morte percebida pela parte autora.Noticia que a sua falecida esposa ocupou cargo de Oficia