Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 REQTE : Reginaldo Alberto Couto de Camargo ADVOGADO : 204334/SP - Marcelo Bassi REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009783-07.2019.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Luiz de Oliveira Brandino ADVOGADO : 204334/SP - Marcelo Bassi REQDO : Instituto Naci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 286 resultado, pois embora o autor alegue que efetivou o pedido em junho/2021, e que até a presente data não obtive resposta, não trouxe com a inicial documento comprobatório do alegado. Noticiada a negativa administrativa, cite-se o Instituto Nacional do Seguro Social-INSS para, querendo, contestar no prazo

Judiciário ● 05/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1678/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2015 4585 matéria referente ao mérito e com ele será decidida, razão pela qual SENTENÇA rejeito a preliminar suscitada. Do contrato de trabalho SENTENÇA Alega o reclamante a nulidade do contrato de experiência, requer 1ª Vara do Trabalho de Paulínia seja o período laborado considerado como contrato por tempo Processo N°: 0011203-59.2014.5.15.0087 indeterminado e a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 265 se. - ADV: CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), VITOR DE CAMARGO HOLTZ MORAES (OAB 134223/SP) Processo 1009782-22.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Reginaldo Alberto Couto de Camargo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Foi des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 303 como ajudante geral realizava atividades voltadas a construção civil. Dessa forma, mantenho a perícia designada. Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico. Decorrido, intime-se o perito nomeado a fls.328/329, na forma lá determinada. Intime-se. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 414 Meira - Vistos. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Cite-se o Instituto Nacional do Seguro Social-INSS para, querendo, contestar no prazo legal, advertindo-o que a ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na pet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 561 Rua João Evangelista , n. 78 - Centro - Itapetininga - SP, apresentar documento de identificação original e com foto, sem o qual não será atendida e todo material de interesse médico-legal (exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médicos hospitalares). Outrossim, informo que d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 412 RG 12.454.173-2, CPF 034.539.908-03, e/ou seu procurador, Dr.ALEXANDRE MIRANDA MORAES, OAB/SP 263.318, CPF 310.911.538-7 ou Dr.MARCELO BASSI, OAB/SP 204.334 - conta nº 1181005135969556 - referente protocolo nº 20200039380 ofício nº 20200021994, no valor de R$ 365.935,79, mais os acréscimos legais porventur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 328 protocolo nº 20200099972 - ofício nº 20200059054, no valor de R$ 1.107,96, mais os acréscimos legais porventura incidentes. Consigno que, tratando-se de prestação periódica de valor isento de tributação, não deverá haver retenção de imposto de renda sobre os valores a serem levantados pela parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 314 acórdão, sob pena de ser fixada multa diária pelo não cumprimento. Nestes termos, oficie-se ao INSS para a correta implantação do benefício. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, instruído com cópia de págs. 319/343, bem como senha de acesso aos autos, a ser enviado à