Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ou separado judicialmente ou de fato que recebia pensão de alimentos concorrerá em igualdade de condições com os dependentes referidos no inciso I do art. 16 desta Lei.Art. 77. A pensão por morte, havendo mais de um pensionista, será rateada entre todos em parte iguais. (Redação dada pela Lei nº 9.032, de 1995) 1º Reverterá em favor dos demais a parte daquele cujo direito à pensão cessar. (Redação dada pela Lei nº 9.032, de 1995) 2º A parte individual da pensão extingue-se: (Re

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Classe .. : 96000 - FEITOS CONTENCIOSOS Autor.... : CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado : SP032430 - JOSE ANTONIO DE SOUZA Reu...... : RICARDO BARBOSA XAVIER Advogado : SP999999 - SEM ADVOGADO Vara..... : 1ª vara Processso : 0000391-95.2003.403.6121 (2003.61.21.000391-3) Classe .. : 96000 - FEITOS CONTENCIOSOS Autor.... : CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado : SP032430 - JOSE ANTONIO DE SOUZA Reu...... : RENATA MARIA PINTO DE OLIVEIRA Advogado : SP999999 - SEM ADVOGADO Vara..... : 1ª vara Processso

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Classe .. : 96000 - FEITOS CONTENCIOSOS Autor.... : CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado : SP032430 - JOSE ANTONIO DE SOUZA Reu...... : RICARDO BARBOSA XAVIER Advogado : SP999999 - SEM ADVOGADO Vara..... : 1ª vara Processso : 0000391-95.2003.403.6121 (2003.61.21.000391-3) Classe .. : 96000 - FEITOS CONTENCIOSOS Autor.... : CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado : SP032430 - JOSE ANTONIO DE SOUZA Reu...... : RENATA MARIA PINTO DE OLIVEIRA Advogado : SP999999 - SEM ADVOGADO Vara..... : 1ª vara Processso

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 12/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: KLEBER CHAAR VIEIRA VARA : 2 PROCESSO : 0019869-51.2013.403.6182 PROT: 14/05/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: FRANCISCO LUIS BLOISE VARA : 1 PROCESSO : 0019870-36.2013.403.6182 PROT: 14/05/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: REGINALDO ALVES ARR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 PROCESSO :0006989-72.2014.8.26.0441 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Itau Veiculos S/A ADVOGADO : 248970/SP - Carla Cristina Lopes Scortecci REQDO : Celio dos Santos VARA:2ª VARA PROCESSO :0006991-42.2014.8.26.0441 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Banco Itaucard S/A ADVOGADO : 108911

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0000027-96.2015.8.26.0441 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 228255/SP - Américo Andrade Pinho EXECTDO : Jose Carlos Arrifano VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0000007-08.2015.8.26.0441 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 VARA:2ª VARA PROCESSO :0006288-14.2014.8.26.0441 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : E.N.C. ADVOGADO : 263087/SP - Leila Teobaldino REQDO : L.E.P. VARA:2ª VARA PROCESSO :0006293-36.2014.8.26.0441 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 228255/SP - Américo Andrade Pinho

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

testemunhas ouvidas, embora tenham trabalhado para a reclamada há mais de cinco anos, confirmaram integralmente a versão da defesa no sentido de que o falecido trabalhava por conta própria, suportando os riscos da atividade, com seu próprio instrumento de trabalho - perua, recebendo apenas o valor dos fretes combinados e mediante a emissão de nota fiscal, além de poder contratar ajudantes que eram por ele mesmo remunerados.Quando existe realmente um contrato de trabalho, quem assume do ris

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2214 VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 0024420-31.2016.8.26.0577 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Castor Engenharia e Comércio Ltda ADVOGADO : 213682/SP - Fernando de Angelis Gomes RECLAMADA : Eliana Fernandes VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 0024422-98.2016.8.26.0577 CLASSE : RECLAMA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1312 2708 se mandado de levantamento em favor da credora, observando-se o pedido de fls. 66. 4. Int. (Em 22/11/12 expedida carta) - ADV LUANA CAROLINA COTO SILVA RODRIGUES OAB/SP 239448 - ADV EDUARDO CHALFIN OAB/SP 241287 625.01.2012.008228-8/000000-000 - nº ordem 425/2012 - Procedimento Ordinário - Cartão de Cré