Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 RECORRIDO ADVOGADO 31701 IOTTI GRIFFE DA CARNE LTDA SERGIO MINORU OUGUI(OAB: 162488/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ALEXSANDRO BATISTA DE LIMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VOTO Atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, conheço do recurso interposto. MÉRITO PROCESSO nº 0010955-86.2016.5.15.0002 (RO) RECORRENTE: ALEXSANDRO BATISTA DE LIMA RECORRIDO: IOT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1016707-06.2022.8.26.0309 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Antonio Marcos Lourival ADVOGADO : 326305/SP - Natalia Cardoso de Lima REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1016696-74.2022.8.26.0309 CLASSE : INVENTÁRIO REQT

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 31702 de 02 horas por dia, o mesmo ocorrendo com o descarregamento; Teixeira Filho (in Instituições de Direito do Trabalho, Vol. 1, 19ª ed, (...) Ed. LTr, São Paulo, 2000, pág. 632). (ID. fbe959b - Pág. 1 - grifos nossos) Na esfera do Direito do Trabalho, a indenização por dano moral, prevista na Norma Ápice, art. 5º, incisos V e X, deve ser imposta ao empregado

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 31706 descarregamento de caminhão, com carga de carnes, sendo que cada embalagem pesava em média 30 Kg e sem auxílio de carrinho Além disso, como bem destacou o julgador de origem, "observa-se ou maquinários, assim como trabalhava até a exaustão". Em virtude dos depoimentos testemunhais, bem como das constatações disso, sustenta que sofreu dano de ordem moral. de

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 307 COM PRAZO DE (30) DIAS. 1BNLY.601 DOUTOR JEFFERSON BARBIN TORELLI, MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE JUNDIAÍ-SP. FAZ SABER a REGINALDO ANDRE BORTOLETTO, RG Nº 33.667.081, filho de IOLANDA APARECIDA ZAMBOLI BORTOLETTO e de HELCIO BORTOLETTO, nascido aos 08/08/1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 399 48 Tentativa de Homicídio; Impetrante: Aedison de Oliveira; Paciente: João Pereira da Silva; 990.09.013474-7; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 514473; Assunto: Furto; Imp/Pacien: Ronaldo Pereira da Silva; 990.09.013479-8; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: 1ª. Vara Judicial; N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 466 1066 Miyaji - Paciente: Marciano Martins de Souza - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogada: Patricia Takesaki Miyaji (OAB: 207466/SP) (Defensor Público) 990.09.009861-9 - Habeas Corpus - Assis - Relator: Des.: Almeida Sampaio - Imp/Pacien: Fernando Beserra Cavalcanti Julgaram prejudicado o “Habeas Corpus.” V.U. 990.09.010

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 466 1101 HEDIONDO DO CRIME. ACÓRDÃO COM O 2º JUIZ, DES. ALMEIDA SAMPAIO. 990.09.007861-8 - Mandado de Segurança - Avaré - Relator: Des.: Almeida Braga - Impetrante: Promotor de Justiça da Comarca de Avare - Impetrado: Mm. Juiz (a) de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Avaré - NEGARAM PROVIMENTO. V.U. 990.09.008132-5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 530 1327 Nº 990.09.013391-0 - Habeas Corpus - Itapetininga - Imp/Pacien: Edelcio Milliatti - Magistrado(a) Roberto Martins de Souza - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.09.013523-9 - Habeas Corpus - Itapetininga - Impetrante: ANTONIO CARLOS MACHADO JUNIOR - Paciente: Reginaldo Andre Borto

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2114 327 JUNDIAÍ 3ª Vara Criminal EDITAL DE CITAÇÃO Processo Físico nº: 0003987-68.2015.8.26.0309 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito Autor: Justiça Pública Réu: ALEXANDRE ESPIGARES MORENO ALEXANDRE NASCIMENTO DOMINGOS e outro O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Jundiaí, E