161 resultados encontrados para reginaldo antonio de lima - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 2707 Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, foi reconhecida, nos termos do parágrafo único do art. 876 da CLT, decide a 2ª Vara do Trabalho de Paulista: com a redação dada pela Lei 11.457/2007. 1 - Determinar que as notificações/intimações exclusivas destinadas A responsabilidade pelo recolhimento das contribuições às partes sejam realiza
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1126 423 Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE JARDIM – SECRETARIA DE VARA ÚNICA Dar-se a gratuidade da justiça, Ação de Revisão de Alimentos, despacho de fls. do MM.º Juiz Substituto, titular desta Comarca, Dr. Juraci de Souza Santos Junior. EDITAL DE INTIMAÇÃO O Dr. Juraci de Souza Santos Junior, Juiz Substituto, titular desta Comarca de Jardim, Es
3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 1983 1.810 do CRI de Leopoldo de Bulhões-GO, é mais do que suficiente à integral garantia da execução, determina-se o imediato INTIMAÇÃO cancelamento da restrição de circulação de veículos averbada via Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7e483bf sistema RENAJUD (fl. 172). proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Uma vez cum
TJSP 11/08/2015 - Pág. 3205 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 3205 Advogado: Jorge Luiz Cognetti Junior (OAB: 232908/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 113) - Advogada: Helen Cristina da Silva Izidoro (OAB: 259420/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 114) 32 - 0002706-10.2010.8.26.0582 - Processo Físico - Apelação - São Miguel Arcanjo - Relator Laerte Marrone - Revisor França Carvalho - Apelante: V. C. - A
3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 2677 acordo deve ser recolhidas as contribuições previdenciárias. 1.096,00, referente “às horas extras trabalhadas do período de O ACORDO EXTRAJUDICIAL noticiado na petição das fls. 2/3 (que 06/03/2021 (data da admissão) até 20/05/2021 (data de está assinada FISICAMENTE por ambos os Requerentes e afastamento)”, no prazo legal, e comprovar nos autos até o di
3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 2679 CORRETOS, SOB PENA DE PRECLUSÃO (art. 879, § 2º, da PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. CLT). APÓS, HOMOLOGADOS OS CÁLCULOS DE 487, III, alínea “b”, do CPC c/c o art. 769 da CLT. LIQUIDAÇÃO, A 2ª REQUERENTE DEVERÁ SER INTIMADA, NA Frise-se que o valor do acordo já foi pago, conforme recibo da PESSOA DE SEU ADVOGADO, POR MEIO DO DE
3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO CARLOS CEZAR MENDES DA SILVA JUNIOR(OAB: 59404/GO) CM TELHAS E MADEIRAS LTDA - ME BALBINO PAULINO DA SILVA NETO(OAB: 59401/GO) 2678 Judicial e Certidão Narrativa para levantar o FGTS depositado e requerer os benefícios do Seguro-Desemprego. Pelo que consta na “CLÁUSULA QUARTA – PLENA QUITAÇÃO” da petição do Acordo Extrajudicial, o 1
TJSP 05/02/2018 - Pág. 1549 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1549 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mococa - Relator Gilberto Ferreira da Cruz Impetrante: Paulo Roberto Moreira - Paciente: Tiago da Silva Picon - Advogado: Paulo Roberto Moreira (OAB: 218134/SP) 2241007-61.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentada
1591/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 comparecer no Setor de Atendimento ao Processo Eletrônico, situado na Avenida Vicente Machado, 400, Térreo, Curitiba/PR. Processo Nº RTOrd-0001666-26.2014.5.09.0016 Processo Nº RTOrd-37161/2014-016-09-00.9 Autor Advogado(a) Réu Rodrigo Marcelo da Rocha Walter Jose de Fontes(OAB: PR25024) Viação Itapemirim S.A. Audiência : 03/03/15 - Hora : 08:55 Fica Vossa Senhoria i
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2996 artigo 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Semiaberto de prisão: Reginaldo Elias de Souza (RG: 25748829, RJI: 170187972-37, Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” - Sorocaba II), cujos efeitos deverão retroagir até 21.01.2019, data do efetivo preenchimento do requisito objetivo,