Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1232 PROCESSO :0014717-88.2012.8.26.0004 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Reginaldo Antonio Leleque ADVOGADO : 117125/SP - Adao Aparecido REQDA : Anna Denardi Leleque VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0014804-44.2012.8.26.0004 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : José Estevão ADVOGADO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 PROCESSO :1063831-79.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : José Manuel Parada ADVOGADO : 266487/SP - Raimundo Nonato de Paula REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1061867-51.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 PROCESSO :1063831-79.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : José Manuel Parada ADVOGADO : 266487/SP - Raimundo Nonato de Paula REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1061867-51.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : REGINALDO ANTONIO LELEQUE ADVOGADO : 58774/SP - Rubens Ferreira REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA:3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1007991-50.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Erica Luciana Siquei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2220 IMPTDO : Secretário de Saúde do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0035619-65.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Durval de Oliveira REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2220 IMPTDO : Secretário de Saúde do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0035619-65.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Durval de Oliveira REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 1220 avença havida entre as partes de fls. 19. Em conseqüência DECLARO EXTINTA a presente ação, com o julgamento do mérito, nos termos do artigo 269, III do Código de Processo Civil. Nada dispondo as partes a respeito, as custas serão divididas entre si (art. 26, §2º do Código de Processo Civil), bem c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1350 2286 I. A. T. - R. B. B. - Vistos, em saneador. As partes são legítimas e estão representadas. Presentes as condições da ação, não há nulidades a declarar, irregularidades a suprir ou preliminares a apreciar. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia _04_/_abril_/ 2013, às _14:15_horas. Intimem-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1457 1051 PORTO (OAB 243313/SP), JOSE GERALDO MARTINELLI CAPUTO (OAB 135298/SP) Processo 3004882-94.2013.8.26.0099 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Antonio Honorato da Silva x Município de Bragança Paulista - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. O Juízo não se encontra g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1329 dilatado para 60 (sessenta) dias caso a concessionária tenha que realizar alguma obra de expansão da rede elétrica. Dê-se vista ao Ministério Público, para que, em querendo, intervenha no feito. Cite-se (por carta AR). Defiro os benefícios da justiça gratuita. Int. - ADV: LUCIANA DESTRO TORRES (OAB 16937