Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 41 CARPIGIANI NETO (OAB 59709/SP) Processo 0010085-41.2008.8.26.0236 (apensado ao processo 0004048-66.2006.8.26.0236) (processo principal 000404866.2006.8.26.0236) (236.01.2006.004048/1) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1419 perícia, através de email, o qual poderá retirar os autos em carga pelo tempo necessário para a análise e confecção do laudo. Designada a data, intime-se o(a) requerente para comparecimento, consignando-se que deverá apresentar todas as receitas, exames, declarações e outros documentos médicos que p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1086 1544 123.01.2009.006514-8/000000-000 - nº ordem 781/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - VANESSA APARECIDA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - VISTOS, Anoto que consta do sistema que os autos foram retirados pela procuradoria em carga no dia 16/05/2011. Tempestiva, pois, recebo a apelaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 41 CARPIGIANI NETO (OAB 59709/SP) Processo 0010085-41.2008.8.26.0236 (apensado ao processo 0004048-66.2006.8.26.0236) (processo principal 000404866.2006.8.26.0236) (236.01.2006.004048/1) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 1776 comunicações legais, bem como as anotações devidas, expedindo-se os ofícios necessários, e arquivem-se os presentes autos com as cautelas de estilo. - ADV: ARISTIDES FERREIRA SILVA (OAB 474455/SP) Processo 0011208-35.2018.8.26.0071 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Kelwin Richard Mart

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2126 953 se justifica para evitar o cometimento de novos crimes e assegurar a ordem pública. Quanto ao argumento de que o réu não estaria recebendo o tratamento necessário na unidade prisional em que se encontra, deverão ser solicitadas providências junto à esfera administrativa. Da mesma forma, a transferência par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1279 2114 - LEVINO RAMOS DO NASCIMENTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - VISTOS, Tempestiva, recebo a apelação da parte autora, em ambos os efeitos, nos termos do artigo 513 e seguintes. Processem-se, abrindo-se vista à Autarquia para as contra-razões de apelação, no prazo legal. Após, subam os autos ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1574 JUIZ(A) DE DIREITO DIOGO CORRÊA DE MORAIS AGUIAR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERALDO JOSÉ SANTANA FRANCO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0031/2015 Processo 0000519-14.2011.8.26.0123 (123.01.2011.000519) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Reginaldo Antunes de Li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1791 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0282/2022 Processo 0030177-98.2018.8.26.0071 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - GUILHERME NASCIMENTO DE ALMEIDA - FICA A DEFESA INTIMADA DA SE MANIFESTAR SOBRE A COTA MINISTERIAL DE FLS.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1130 1717 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Sentença nº 178/2012 registrada em 22/02/2012 no livro nº 47 às Fls. 272/276: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido do autor, razão pela qual determino ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a implantação do benefício assistencial de um salário míni