3.545 resultados encontrados para reginaldo aparecido pereira oab - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2787 acolhidos em parte.” (TJSP, Embargos de Declaração nº 0007671-95.2012.8.26.0053, Relator Oscild de Lima Júnior, julgamento em 29/09/2015). Assim, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença reconhecendo o excesso de execução para que sejam descontados os juros moratórios e redimensiono o valor do
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1642 1718 dias, à luz do disposto no art. 33 do Código de Processo Civil, pois foi ele quem requereu a perícia. Desde já, entendo não ser caso de inversão do ônus da prova para imputar a requerida que arque com tais despesas, pois não vislumbro hipossuficiência da parte autora necessária ao deferimento de tal pe
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2476 OMS, visando preservar a saúde dos operadores do direito e de todos os envolvidos no ato, reconsidero o despacho de fls. 80, devendo-se AGUARDAR MELHOR OPORTUNIDADE para realização do Estudo Psicossocial. Regularizada a situação, tornem os autos ao SETOR TÉCNICO para realização a AVALIAÇÃO NECESSÁRI
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 799 1743 que se encontra. Transitado em julgado, lance-se-lhe o nome no Rol dos Culpados. O acusado permaneceu preso durante o processo e considerando sua responsabilidade criminal, bem como a gravidade dos fatos pelos quais foi condenado e a enorme possibilidade de que em liberdade volte a delinqüir, ele não oste
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1112 2741 150.01.2009.003135-6/000000-000 - nº ordem 1601/2009 - Execução de Título Extrajudicial - F C CALVI VEÍCULOS X JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS GONÇALVES - Ao requerente: manifestarem-se, em 10 dias, em termos de prosseguimento. No silêncio ao arquivo. - ADV LEILA GIACOMINI OAB/SP 147819 150.01.2009.003385-3/00
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2636 na pessoa do(a) requerido(a), para o DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2019, 5ª FEIRA, ÀS 13:20 HORAS, devendo comparecer na Sala de Perícia Médicas do Bloco D, da Cidade Judiciária, localizada na Rua Francisco Xavier de Arruda Camargo, n. 300, Jardim Santana, na cidade de Campinas, SP, perante o Perito Médico, P
Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 1854 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁTIMA ALONSO DESPONTIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0445/2014 Processo 0002915-72.2014.8.26.0150 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.L.M. - Designado o dia 28/01/2014, às 13:30 horas para a realização da audiência de instruçã
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 535 98 990.09.202797-2; Revisão Criminal; Comarca: Cotia; Vara: Vara Única; Nº origem: 654.01.2005.001288-0; Assunto: Roubo; Peticionário: Antonio Douglas da Silva; Advogado: ROGÉRIO MARCO CORTEZE (OAB: 166800/SP); 990.09.202798-0; Habeas Corpus; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 127.01.2001.0093960/000000-000
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2449 3253 recolhida às fls. 109.Apresente o(a) requerente, no prazo de dez dias, o valor atualizado do débito. Às providências. Intimem-se. - ADV: MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR (OAB 122910/MG) Processo 0002211-25.2015.8.26.0150 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.S.S.A. e outros - M.R
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 466 1725 alegados na inicial. Cumpra-se, por carta, com AR. Int. (Ao autor, para retirar Carta de Citação e Intimação). - ADV SANDRO VANDRE DEL ÁLAMO OAB/SP 233032 Centimetragem justiça Criminal 1ª Vara DRA. MARIA THEREZA NOGUEIRA PINTO - Juíza de Direito 05/05/2009 (3DLIR.083) 046/09 JP X CARLOS BISPO DOS SANTOS d