132 resultados encontrados para reginaldo aparecido trindade - data: 08/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1649 1257 MARTINÓPOLIS Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO DE AZEVEDO MARCHI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CESAR DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0079/2014 Processo 0000547-21.2013.8.26.0346 - Termo Circunstanciado - Desobed
Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:SETOR :0506659-82.2009.8.26.0347 :EXECUÇÃO FISCAL : Fazenda Publica do Município de Matão : 124967/SP - Wagner Anderson Galdino : Rosana de Franca de Oliveira DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:SETOR :0506626-92.2009.8.26.0347 :EXECUÇÃO FISCAL : Fazenda Publica do Municíp
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 3863 Processo 0002012-74.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - G.G.L. - Considerando que o(a) sentenciado(a) Glebson Gonçalves de Lima, MT: 325566-8, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, está cumprindo pena por crime cometido com violência ou grave ameaça à pess
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 3600 autos à VEC de Presidente Prudente-SP. - ADV: JULIA SANTOS DE ABREU (OAB 430659/SP), BEATRIZ CARRION DE ANDRADE SANTOS (OAB 453416/SP) Processo 0001864-05.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Diego Dias Pereira - Fls. 466. Considerando que Diego Dias Pereira se encontr
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1175 não pode ser prejudicado pela omissão estatal. Nesse sentido: Tendo o condenado atendido às condições objetivas e subjetivas para obter regime prisional aberto, mas não possuindo o Estado a Casa do Albergado, nem estabelecimento que adequadamente possa substituí-la, deve ele ser colocado, então, em pri
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1448 312 RIBEIRÃO PRETO 1ª Vara Criminal EDITAL DE PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS - PRAZO DE 20 DIAS EDITAL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo MOVE CONTRA Bruno Ro
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 ADVOGADO : 257061/SP - Mayre Komuro VARA:VARA ÚNICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:ANEXO :1001142-81.2017.8.26.0695 :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : B.S. : 220293/SP - Jefferson Goulart da Silva : E.E.S. DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS V
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 3843 AVERIGUADO : ELENILTON MOREIRA DE SOUZA VARA:JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :1597569-70.2019.8.26.0224 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2291527/2019 - Guarulhos AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ANDRE GUILHERME SANTOS NUNES VARA:JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FA
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL AUTOR : Luiz Felipe Viegas de Souza ADVOGADO : 293240/SP - Daniela Gomes Pereira do Amaral REQDO : Thiago Barros da Silva VARA:2ª VARA PROCESSO :1000358-24.2021.8.26.0450 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Orlando Bragion ADVOGADO : 309498/SP - Miguel Poloni Junior VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 ADVOGADO : 226063/SP - Miguel Ferreira dos Santos EXECTDO : Josue Fernandes de Lima VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1007853-98.2020.8.26.0048 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA ADVOGADO : 226063/SP - Miguel Ferreira dos Santos EXECTDA : Josiane Santos da Silva VARA:SAF