Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 1160 nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que ARAUJO DE LIMA o as seguintes parcelas com base no salário de as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação R$978,67: de insuficiência de recursos que justificou a concessão de Aviso prévio (33 dias); gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações. 13º

Caderno 2 - Judiciário ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 845 659 INT. DR(S). ANTONIO LUIZ SABOIA ALCANFOR , DAYANE MOURA HERCULANO 8) 39423-89.2012.8.06.0167/0 - DIVÓRCIO LITIGIOSO REQUERIDO.: JOAO BATISTA SILVA SABINO REQUERENTE.: MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO SABINO. “ ¿Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 02/12/2013, às 08:50 horas, a ser realizada na sala de audiências

Seção I ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIAIS 1º Juizado Especial Criminal E 4ª Vara Criminalda Comarca de Anápolis Ord. 6310 6311 6312 6313 6314 6315 6316 6317 6318 6319 6320 6321 6322 6323 6324 6325 6326 6327 6328 6329 6330 6331 6332 6333 6334 6335 6336 6337 6338 6339 6340 6341 6342 6343 6344 6345 6346 6347 6348 6349 6350 6351 6352 6353 6354 6355 6356 6357 6358 63

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1288 615 e 46/102). Assim também entende o Ilustre Professor Carlos Roberto Gonçalves ao afirmar que “o estacionamento em local proibido, não configura, por si só, culpa, justificando apenas a aplicação de penalidade administrativa” (Responsabilidade Civil, 8ª edição, 2003, p. 791). Assim, ainda que o aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1418 455 o percentual de 2%. O valor mínimo desta parcela corresponde a 05 UFESPs; O recolhimentos dos valores a que se referem as alíneas a, b e c será feito em guia GARE. d) Porte de remessa e retorno: o porte de remessa e retorno é calculado com base no Provimento CSM 833/04 e será devido quando houver despesas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1117 383 LTDA E OUTROS - Fls. 170 - Vistos. Concedo à autora os benefícios da gratuidade processual. Recebo o recurso por ela interposto a fls. 151/163, em seus regulares efeitos. Intime-se a parte adversa para apresentação de contrarrazões de recurso, no prazo legal. - ADV FABIO LEMES SANCHES OAB/SP 272652 - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1047 380 benefícios da gratuidade processual. Recebo o recurso por ele interposto a fls. 66/70, em seus regulares efeitos. Intime-se a parte adversa para apresentação de contra-razões de recurso, no prazo legal. - ADV SARA CRISTIANE PINTO OAB/SP 243609 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797 533.01.2011.002680-1/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 998 278 533.01.2008.013664-2/000000-000 - nº ordem 3028/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X START METALURGICA LTDA E OUTROS - Vistos. Nos termos do Provimento CSM nº. 1864/11 e Comunicado CSM nº. 170/2011, publicados no DJE em 03 de março de 2011 e 26 de abril de 2011, respectivamente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1165 460 a requisição on line de bloqueio de ativos financeiros do devedor/requerido, devendo a serventia juntar aos autos no prazo de 2 dias úteis, o resultado a ser obtido no sistema Bacenjud (Manifeste-se em prosseguimento ante o resultado do bloqueio on line R$0,00). - ADV DANIEL JOSE HELENO OAB/SP 223327 - ADV JO

Caderno 2 - Judiciário ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1341 175 autora. Após, exclua-se o presente feito dos nossos registros. Fortaleza, Ce., 27 de novembro de 2015 ADV: RAFAEL DE SOUSA REZENDE MONTI (OAB 18044/CE) - Processo 0209855-52.2015.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Contratos de Consumo - REQUERENTE: Reginaldo Araujo de Lima - REQUERIDO: Maritima Seguros S/A - Assim, com base nas razões acima expostas, DECLINO DA COMPETÊNCIA