Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1366 solidada no âmbito do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, é cabível a aplicação de precedente vinculante, independentemente da publicação do referido acórdão ou do Trânsito em Julgado do Precedente (STF: AgR 612.375/ DF, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 04.09.2017; AgR-ED 1027677/RS, Min. DIAS TOFFOLI, DJ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(duzentos e trinta) caixas de papelão contendo, cada, 50 (cinquenta) pacotes e cigarros EIGHT.Segundo restou apurado, FABIANO RODRIGUES FROES mantinha em depósito no interior do veículo Kombi, placa CWV9471-Catanduva/SP, 54 (cinquenta e quatro) caixas de papelão contendo, cada, 50 (cinquenta) pacotes e cigarros EIGHT.Segundo restou apurado, ANDRÉ LUIS MIRANDA e JUAREZ FRANCO DE SOUZA mantinham em depósito no interior do veículo Kombi, placa BLT-7322-Catanduva/SP, 54 (cinquenta e quatro) c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2551 no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitado em julgado, expeça-se mandado de levantamento do valor depositado nos autos em favor do autor. No mais, cumpram-se as Normas da Corregedoria quanto à extinção e arquivamento dos autos. P.I.C. - ADV: LIVIA PAVINI RAMOS (OAB 240147/SP) Proc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0003268-09.2010.403.6106 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1630 - HERMES DONIZETI MARINELLI) X VALDEMIR JOEL FARIAS(SP171868 - MARCELO CRISTIANO PENDEZA) Certifico que os autos encontram-se na secretaria, à disposição da defesa para apresentação de suas alegações finais, no prazo de 05 dias, nos termos da determinação de fls. 162. 0008462-87.2010.403.6106 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1567 - ELEOVAN CESAR LIMA MASCARENHAS) X LUIZ ANTONIO DOS SANTOS(SP277942 - MARCIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2549 deve o processo ser julgado extinto, sem resolução do mérito. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, sem o julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Considerando que a própria parte autora requereu a extinção do feito, o que é incompat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 2380 RELAÇÃO Nº 0619/2019 Processo 0000052-45.2018.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.S.N. - - M.M.C. - E.C.N. - Recebo o recurso dos réus. Às razões e contrarrazões de apelação. - ADV: MARCEL TORRES DE LIMA (OAB 201065/ SP), RODRIGO POLITANO (OAB 248348/SP), RÉGIS D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2353 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Leandro Santo Pedro ADVOGADO : 347542/SP - Julio Marchioni REQDO : (Requerido) Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:2ª VARA PROCESSO :1002218-33.2018.8.26.0396 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Reginaldo Bastos Neto ADVOGADO : 296466/SP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2965 Processo 1002218-33.2018.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência Médico-Hospitalar - Reginaldo Bastos Neto - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Vistos. Conforme petição de fls. 42, o autor concordou com a cessação dos descontos do valor r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2531 da Silva - - Reginaldo Willian Barberato - - Sergio Veronez - - Washington Teles Rego Filho - - Wendel Piccolo Barbosa - Adenilson Antonio Bergmans - - Reginaldo Bastos Neto - - Cesar Vieira Felipe - - Ivo Ferreira dos Santos - - Julio Cesar Sales - - Lucildo Jose de Souza - - Rosana Perpetua Colioni - - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2975 Processo 0001358-49.2018.8.26.0396/11 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Eduardo Prado Borges - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Conforme pesquisa realizada junto ao sistema Bacenjud não foram localizados valores disponíveis para bloqueio. Manifeste-se o requerido s