Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1269 São Paulo Previdencia - Spprev - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos.Fls. 257/279: Às contrarrazões.Após, abra-se vista ao Ministério Público.Regularmente processado o recurso, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1363 2218 devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado na forma acima estabelecida, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1158 homenagem ao princípio do contraditório e ampla defesa. 2. Após, retornem os autos à conclusão, para novas deliberações. Intimem-se. São Paulo, 14 de maio de 2.021 FRANCISCO BIANCO Relator - Magistrado(a) Francisco Bianco - Advs: Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182/SP) (Procurador) - Maria Aparecida Magalhães Guedes Alves (OA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pela Exeqüente CEF.Outrossim, fica desde já a exeqüente intimada a providenciar a retirada da Carta Precatória expedida, a fim de que a mesma seja distribuída no Juízo Deprecado, bem como para que recolha eventuais custas quando da distribuição àquele Juízo, instruindo-a com os documentos essenciais.Após a retirada da referida Carta Precatória, deverá a CEF comprovar nos autos a distribuição da mesma, no prazo de 10 (dez) dias.Int.DESPACHO DE FLS. 126: Manifeste-se a CEF acerca da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1027 1979 atual não prevê mais aquela espécie de garantia, cuja instituição anterior poderia inclusive ensejar o seu cancelamento (artigo 2.040 do C. Civil). A caução a que alude o parágrafo único do artigo 1.745, combinado com o artigo 1.781, ambos do Código Civil, também fica dispensada “in casu” haja vista que a i

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0021280-89.2010.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP067217 - LUIZ FERNANDO MAIA E SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA) X DEUGAR VIEIRA SANTOS Considerando que, apesar de regularmente intimada, a parte devedora não comprovou o cumprimento da r. decisão no tocante ao pagamento dos valores devidos e, em atendimento a ordem preferencial de penhora prevista no artigo 655 do Código de Processo Civil, determino:1) O Bloqueio Judicial de ativos financeiros existentes nas Instituições Bancárias por me

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REPRESENTADO POR: JESSICA MAYARA FORTES PRATA RECDO: GUILHERME PRATA JARDIM ADVOGADO: SP180793-DENISE CRISTINA PEREIRA Recursal: 201500000277 - 43º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCESSO: 0000145-63.2021.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: NEIDE APARECIDA DELCOLE ADVOGADO: SP303938-CAMILA ANDREIA PEREZ EDER Recursal: 201500000201 - 28º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0000181-63.2020.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITU

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0021280-89.2010.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP067217 - LUIZ FERNANDO MAIA E SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA) X DEUGAR VIEIRA SANTOS Considerando que, apesar de regularmente intimada, a parte devedora não comprovou o cumprimento da r. decisão no tocante ao pagamento dos valores devidos e, em atendimento a ordem preferencial de penhora prevista no artigo 655 do Código de Processo Civil, determino:1) O Bloqueio Judicial de ativos financeiros existentes nas Instituições Bancárias por me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2610 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003823-88.2018.8.26.0533 CLASSE :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO REQTE : O.S. ADVOGADO : 300434/SP - Marcio Antonio Santana da Silva VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003824-73.2018.8.26.0533 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE :

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: REGINALDO BELARMINO DA SILVA ADVOGADO: SP235324-LEANDRO DE MORAES ALBERTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE PROCESSO: 0045226-30.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA PUREZA DE CARVALHO ADVOGADO: SP329905-NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROCESSO: 0045227-15.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SELMA DE SOUZA BARCA ADVOG