Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 4523 resulta inexoravelmente da incerteza quanto à possibilidade de QUANTIFICAÇÃO - O critério de fixação do valor indenizatório arcar com a compra, para si e sua família, de alimentos, remédios, levará em conta, tanto a qualidade do atingido, como a capacidade moradia, educação, transporte e lazer. Precedentes de todas as oito financeira do ofensor, de mold

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 4533 todos eles alcançáveis por meio do trabalho. O direito fundamental uma soma que lhe proporcione prazer como contrapartida ao mal ao trabalho (art. 6º, caput, da CF) importa direito a trabalho digno, sofrido". ( Reparação do Dano Moral - Controvérsias e Perspectivas, cuja vulneração gera o direito, igualmente fundamental, à reparação Porto Alegre, Ed. Sí

Diário Oficial ● 25/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94 CADERNO ESPECIAL 25599 25600 25601 25602 25603 25604 25605 25606 25607 25608 25609 25610 25611 25612 25613 25614 25615 25616 25617 25618 25619 25620 25621 25622 25623 25624 25625 25626 25627 25628 25629 25630 25631 25632 25633 25634 25635 25636 25637 25638 25639 25640 25641 25642 25643 25644 25645 25646 25647 25648 25649 25650 25651 25652 25653 25654 25655 25656 25657 25658 25659 25660 25661 25662 25663 25664 25665 25666 25667 25668 25669 25670 25671 25672 25673 25674 25675 25676 25677

Diário Oficial ● 14/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33557  31 Quarta-feira, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 1642. 1643. 1644. 1645. 1646. 1647. 1648. 1649. 1650. 1651. 1652. 1653. 1654. 1655. 1656. 1657. 1658. 1659. 1660. 1661. 1662. 1663. 1664. 1665. 1666. 1667. 1668. 1669. 1670. 1671. 1672. 1673. 1674. 1675. 1676. 1677. 1678. 1679. 1680. 1681. 1682. 1683. 1684. 1685. 1686. 1687. 1688. 1689. 1690. 1691. 1692. 1693. 1694. 1695. 1696. 1697. 1698. 1699. 1700. 1701. 1702. 1703. 1704. 1705. 1706. 1707. 1708. 1709. 1710. 1711. 1712. 17

Poder Executivo ● 07/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de abril de 2015 Indústria e Comércio Café Ouro Verde Ltda. – aprovado o pedido de retirada do limite “a partir de”, para o produto: “café torrado e moído - NBM/SH 0901.21.00”, incentivado por meio do Decreto nº 38.234, de 31/05/2012, em isonomia com a empresa CIPANComércio e Indústria de Produtos Alimentícios do Nordeste Ltda., incentivada por meio do Decreto n° 37.647, de 19/12/2011. Sed Indústria Comércio e Serviços de Plástico Ltda. – 1. aprovado o pedido

Poder Executivo ● 17/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O Secretário: José Aluísio Lessa da Silva Filho O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: deferir, nos termos do art 112 da Lei 6.123/68, o pedido de gozo de Licença Prêmio do servidor CELSO ROBERTO DA SILVA, mat. 103.992-0, processo SEI 852/2019-06 de 05/04/2019, no período de 06/05/19 à 04/06/19,

Poder Executivo ● 22/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 34 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DE CARVALHO BARBOSA SOBRINHO ; 107955-7 RAMON CARVALHO XAVIER ; 107686-8 PATRICIA LIMA SANTOS LEITE DA ROCHA ; 107525-0 LUIZ FERNANDO TORRES JUNIOR ; 107765-1 MARCELO BEZERRA CARLOS ; 107629-9 HELDO SOARES DE SOUZA JUNIOR ; 107977-8 JOSE JUNIOR MOURA ; 107693-0 RAMON JUNIO LOURENCO DA SILVA ; 107759-7 JOSE PINTO CAVALCANTE JUNIOR ; 107774-0 MILTON NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE ; 107927-1 SANDRO BARBOSA DE OLIVEIRA ; 10