Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 3794 constam a conduta (Aguarda vaga de UTI - carência do plano). Não é possível por ora, ter a certeza da conduta médica que a autora necessitará após a realização da cirurgia a qual está sendo submetida. Aparenta ser grave o quadro da Geovane Maria da Silva, razão pela qual vislumbro presente a verossi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 612 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Peruíbe - Agravante: Etelvina Bispo dos Santos - Agravado: Esmeraldo Bispo dos Santos - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 203218732.2020.8.26.0000 Relator(a): ERICKSON GAVAZZA MARQUES Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privad

Publicações Judiciais I ● 14/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

antecipado na forma do art. 285-A do CPC por esta Corte, demandaria o reexame das provas dos autos, o que encontra óbice na Súmula 7/STJ. 2.- Agravo Regimental improvido." (STJ, Terceira Turma, AgRg no ARESP nº 304.916/SP, Rel. Min. Sidnei Beneti, DJe 05.06.2013) Outrossim, não cabe o recurso quanto a eventual violação aos artigos 20, § 5º, 22, § 1º, e 102, todos da Lei nº 8.213/91, posto que tal alegação não foi objeto de debate nas instâncias ordinárias, o que obsta o seu conhe

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

diferenças apuradas desde o momento em que se tornaram devidas, na forma do atual Manual de Cálculos da Justiça Federal, aprovado pelo Colendo Conselho da Justiça Federal. Tendo em vista que a parte autora decaiu em parcela mínima dos pedidos, os honorários devem ser concedidos em 15% sobre o valor da condenação.O INSS encontra-se legalmente isento do pagamento de custas.Sentença sujeita ao duplo grau, nos termos do art. 10, da Lei n.º 9.469/97.Presentes os requisitos, concedo a tutela

Publicações Judiciais I ● 14/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(STJ, Terceira Turma, AgRg no ARESP nº 304.916/SP, Rel. Min. Sidnei Beneti, DJe 05.06.2013) Outrossim, não cabe o recurso quanto a eventual violação aos artigos 20, § 5º, 22, § 1º, e 102, todos da Lei nº 8.213/91, posto que tal alegação não foi objeto de debate nas instâncias ordinárias, o que obsta o seu conhecimento pela Corte Superior, configurada que está inovação recursal e ausência de prequestionamento da matéria. Essa a inteligência da Súmula 211/STJ. Além disso, vê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1337 2660 parte ré não efetuar o pagamento do valor da condenação no prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença, independentemente de nova intimação, seu montante será acrescido de multa no percentual de 10%, por força do artigo 475-J do Código de Processo Civil. Isenção de custa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 801 1893 JUIZO DEPREC:Juizado Especial Cível e Criminal Requerido:JOSE ALEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:417.01.2010.004571 Nº ORDEM:11.03.2010/000268 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1313 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal Requerido:REINALDO DIAS DE OLIVEIRA VARA:3ª.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2112 896 R$2.031,52). - ADV: NEILMA PEREIRA DE LIMA (OAB 214153/SP), YOON HWAN YOO (OAB 216796/SP) Processo 1017099-34.2015.8.26.0068 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - Condomínio Reserva Akauan Verde & Vida - Vistos.Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 85/86.Julgo, em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1024 309 0006693-10.2010.8.26.0047; Apelação; Comarca: Assis; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 047.01.2010.0066939/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Francisco Reginaldo Bezerra de Melo e outro; Advogado: Sergio Afonso Mendes (OAB: 137370/SP); Apelante: Elton Cesar Silverio; Advogada: SUELI MARIA VIEIRA PAULINO DONATO (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 63 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 10ª Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1036418-66.2014.8.26.0506; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos