58 resultados encontrados para reginaldo borges silveira - data: 17/07/2025
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3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 6688 meio da plataforma de videoconferência indicada pelo Conselho INTIMAÇÃO Nacional de Justiça, ZOOM, que deverá ser acessada por meio do Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7782da4 seguinte link: proferido nos autos. https://trt3-jus-br.zoom.us/j/3835497140 DESPACHO ID DA REUNIÃO: 3835497140 Vistos, O LINK direcionará para a página de
3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Em relação à aplicação da multa do art. 477, da CLT, tal pleito ancora-se em atraso do acerto rescisório, o que não se observa no caso dos autos, nada havendo a deferir neste particular. 2.3 - JUSTIÇA GRATUITA Considerando que a autora percebia salário inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do RGPS, concedo-lhe o benefício da gratuidade judiciária, a teor d
3393/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 DANIEL CORDEIRO GAZOLA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ConPag-0011185-41.2021.5.03.0050 CONSIGNANTE BLACK FREE CALCADOS EIRELI ADVOGADO ADIMAR ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 118982/MG) ADVOGADO MARCELO PEREIRA DOS SANTOS(OAB: 107886/MG) ADVOGADO MARIA LUIZA MEGALI DE FARIA(OAB: 179452/MG) ADVOGADO TAINAH SANTIAGO DA SILVA(OAB: 201919/MG) CONSIGNATÁRIO JUAREZ
3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 10616 No aspecto, a matéria apresentada nos embargos à execução, PODER JUDICIÁRIO relativa a impugnação dos cálculos, encontra-se preclusa, nos JUSTIÇA DO termos dos §§1º e 2º, do art. 1º, da Recomendação nº 04/2018, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Por tais fundamentos, não conheço dos embargos à execução em INTIMAÇÃO relação aos te
3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 10618 Edvânia Dias Monteiro trabalhou para os réus por um curto período, condenação à autora em pagamento de honorários advocatícios, de 05/09/2020 a 23/10/2020, o que não é bastante para esclarecer pois lhe foram concedidos os benefícios da gratuidade de justiça. um suposto contrato de mais de 1 ano de duração. Ademais, foi ouvida como mera informante, em raz�
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2253 3684 ao cumprimento de 03 (três) anos, 08 (oito) meses e 24 (vinte e quatro) dias de reclusão, em regime inicialmente semiaberto, e ao pagamento de 09 (nove) dias-multa, fixados no mínimo legal;CONDENAR CESAR NASCIMENTO DOS SANTOS, qualificado nos autos, por infração ao artigo 157, §2º, incisos I, II e V, c.
Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2486 ORIGEM : 0005003-24.2014.8.26.0396 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Judicial de Novo Horizonte/SP - Novo Horizonte-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : OLEGARIO BUENO DE CAMARGO SOBRINHO VARA:14ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0109024-17.2017.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 3000124-62.2013.8.26.0264 JUÍZO DEPREC. : V
Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 VARA:21ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0091106-05.2014.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 006964489.2014.8.26.0050 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal de Vinhedo/SP - Vinhedo-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : REGINALDO BORGES SILVEIRA VARA:16ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0091105-20.2014.8.26.0050 CLASSE :CARTA PR
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 3883 PROCESSO :1000356-09.2021.8.26.0659 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECTDO : Renato Danilo Gomes Ferreira VARA:3ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000357-91.2021.8.26.0659 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO
3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5962 PAULO HENRIQUE CESAR CORGOSINHO(OAB: 150981/MG) BOM DESPACHO/MG, 20 de agosto de 2021. Intimado(s)/Citado(s): DANIEL CORDEIRO GAZOLA - KELLY CRISTINA DOS SANTOS SILVA SILVEIRA 06314461685 - REGINALDO BORGES SILVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f876832 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho P