Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 341 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:”FRANCISCO DOS SANTOS FREIRE, conduzia veículo automotor, na via pública,estando com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior 6(seis) decigramas.Consta,ainda,que nas mesmas c

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1476 Senha de acesso: MvQTrgd1; 2- Em caso de partes que não possuam condições tecnológicas de DESPACHO PJe-JT participarem da audiência de maneira telepresencial ou que se Considerando o teor da certidão de ID c90c323, determino: enquadrem em grupo de risco que impeça o comparecimento I- Intime-se o exequente/credor para, no prazo de 30 (trinta) dias, presencial n

Judiciário ● 28/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1906/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 merecem atenção, haja vista a jurisprudência atual, iterativa e reiterada do Colendo TST em sentido contrário, como se vê pelos precedentes seguintes:E-ED-RR-903.57-2010.5.03.0137, publicado no DEJT de 17/05/2013, E-ED-RR-3017-84.2010.5.12.0050, publicado no DEJT de 12/04/13 e E-ED-RR-301784.2010.5.120016, publicado no DEJT de 01/12/2013). Inviável o seguimento do recurs

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 403 EMENTA: MOTORISTAS - VIBRAÇÃO - ADICIONAL DE HORÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE. Em face INSALUBRIDADE - Conforme vem se posicionando esta d. Turma, do incontroverso fornecimento de condução pela reclamada, o enquadramento dos níveis de vibração no Anexo C da ISO competia-lheprovar que se tratava de mera liberalidade, encargo do 2631/1997 caracteriza

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2549 310 do Conselho Superior da Magistratura: Proceda-se a intimação para pagamento da multa através de edital, com prazo de 60 (sessenta) dias.Após, decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se certidão de divida ativa, cumprindo no mais o determinado nos autos. E ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de 10 (de

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 714 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM GUIA GPS DEVIDAMENTE PREENCHIDAS COM O NÚMERO DO PROCESSO. Após o cumprimento integral do acordo, bem como a comprovação INTIMAÇÃO dos recolhimentos das custas processuais e da contribuição Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 359f741 previdenciária, fica a Secretaria da Vara a

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 1276 Intimado(s)/Citado(s): - NEUSA HELENA DA SILVA HELENA DA SILVA, sob alegação de que esta estaria isenta de responsabilidade nos autos, devido à exclusão do polo passivo da Reclamada IDEAL PINTURAS LTDA - ME. Sem razão. Conforme se extrai dos autos, NEUSA HELENA DA SILVA foi incluída no polo PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO passivo após a desconsideração da person

Judiciário ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1995/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2016 Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado .(OAB: -) NEUSA HELENA DA SILVA .(OAB: -) REGINALDO CARLOS DA SILVA ELVES PEDRO MARTINS(OAB: 23.447-GO) Ao procurador do reclamante, Intime-se o reclamante para ter ciência da decisão de exceção de pré-executividade. Prazo e fins legais. RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado 1095 SCAPE EQU

Judiciário ● 13/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1643/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 Executado(ª) por meio do convênio com a Secretaria da Receita Federal do Brasil - INFOJUD (a Declaração de Rendimentos DIRPF e inclusive as informações constantes da Declaração de Operações Imobiliárias - DOI e as referentes ao Imposto Territorial Rural - ITR), caso o(a) Devedor(a) seja pessoa física. Não logrando êxito nas tentativas acima mencionadas, expeça-s

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7061 abuso de autoridade e sobre a criação dos crimes de violação de prerrogativas de advogados; e III) a inexistência de um modelo de PODER JUDICIÁRIO remuneração uniforme, que preserve a organicidade e a unidade da JUSTIÇA DO TRABALHO Magistratura nacional, o que contraria o disposto no art. 93 do Texto Fundamentação Maior. DESPACHO As Magistraturas têm o dever