Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2051 2022 em 05 (cinco) anos e 20 (vinte) dias de reclusão e a multa a 12 dias, no piso - mantido, no mais, o V. Acórdão vergastado. V.U. - Advs: Isadora Brandão Araujo da Silva (OAB: 310613/SP) (Defensor Público) - 2º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0039899-20.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Itapetininga -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1441 503 9 - 0002155-45.2011.8.26.0695 - Apelação - Atibaia - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Revisor Pinheiro Franco - Apelante: Eberson Jorge da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Batista Ramos (OAB: 57875/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 373) 43 - 0002251-29.2007.8.26.0104 (990.10.100708-8) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 525 212 990.09.189216-5; Apelação; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 568.01.2006.0019226/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Francis Soares; Advogada: Anauira Ferreira Lourenço (OAB: 224663/ SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.189222-0; Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1479 917 91 - 0003757-84.2004.8.26.0091 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Pinheiro Franco Apelante: Reginaldo Carlos Landim - Apelante: Carlos Pires - Apelante: Leo Cabral da Silva - Apelante: Carlos Eduardo Penachio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Antonio Christino

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1095 398 238347/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0030522-21.2005.8.26.0071; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Bauru; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 071.01.2005.030522-5/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Josuel Pereira Braga; Advogada: ANA LUCIA MUNHOZ (OAB: 194163

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 748 1150 CIÊNCIA INSS - ADV GETULIO CARDOZO DA SILVA OAB/SP 70121 - ADV TATIANA CRISTINA DELBON OAB/SP 233486 360.01.2009.000195-5/000000-000 - nº ordem 59/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO CARLOS DIAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NC(Ciência ao procurador da parte autora de que foi de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 542 1254 Nº 990.09.080044-5 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Silvana Lino Soares Mariano - Paciente: Cezar Eneas de Oliveira - Magistrado(a) Galvão Bruno - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Silvana Lino Soares Mariano (OAB: 155026/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.09.080155-7 - Habeas Corpus - Campinas -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 412 846 990.08.115009-3 - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Relator: Des.: Galvão Bruno, Revisor: Des.: Sérgio Coelho - Apte/Apdo: Almir João da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - POR V.U., NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA DEFESA E DERAM AO MINISTERIAL A FIM DE FIXAR A PENA DE ALMIR JOÃO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 897 1728 360.01.2010.004234-5/000000-000 - nº ordem 1039/2010 - Precatória (em geral) - COOPERATIVA DOS PLANTADORES E CANA DO OESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - COPERCANA X EZEIZA MARIA BORCEZZI KUNZLE E OUTROS - NC ( Aguardando manifestação da parte autora sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça informando qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2731 Nº 0052341-42.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impette/Pacient: A. D. C. (E outros(as)) - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Julgaram prejudicado o habeas corpus. V.U. - 4º Andar Nº 0052419-36.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impett