Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 794 Fundamentação Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - CARLOS DE OLIVEIRA DIAS - REGINALDO CARLOS PEREIRA JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE COLÍDER PODER JUDICIÁRIO PROCESSO N°: 0000360-49.2017.5.23.0041 JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: ANDREIA VIEIRA DA SILVA FELIX RÉU: DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E Fund

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ADVOGADO art. 28 da Lei 8.212/91. ADVOGADO O fato gerador da retenção do imposto de renda ocorre no momento ADVOGADO 1436 NEUZA BATISTA DA SILVA(OAB: 16598-O/MT) SILVANA DA FONSECA ROSAS SILVA(OAB: 19926-O/MT) WEDERSON FRANCISCO DA SILVA(OAB: 12611-B/MT) em que o crédito torna-se disponível ao autor, cujo cálculo deverá ser realizado da mesma maneira que o seria se o

Judiciário ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1849/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 15100111373079000 doc 1 Procuração 000025929433 15100111311286400 Petição Inicial Petição Inicial 000025929098 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento /listView.seam ATENÇÃO: 1) 417 Despacho Processo Nº CartPrec-0011438-28.2015.

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região RECLAMANTE REGINALDO CARLOS PEREIRA interpôs embargos de declaração sob os fundamentos de omissão e erro material na sentença. ADVOGADO É o relatório. RECLAMADO ADVOGADO Decido. RECLAMADO 2. FUNDAMENTAÇÃO ADVOGADO Recebo os embargos de declaração tendo em vista a presença dos pressupostos de admissibilidade. - omissão/ausência de folga compensatória Não as

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1553 611 Nº 0101642-76.2008.8.26.0053 (990.10.501446-1) - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Adhemar Cortez - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - REsp - Melhor examinando passo - Não Repetitivo - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Francisco Isidoro Aloise (OAB: 33188/SP) - PAULO SERGIO MONTEZ (OAB:

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 649 sob pena de preclusão (art. 879, §2º, da CLT, alterado pela Lei PODER JUDICIÁRIO n. 13.467/2017). O réu deverá ser intimado pela via editalícia. 2. JUSTIÇA DO TRABALHO Havendo impugnação, intime-se a parte contrária para, no prazo de 8 (oito) dias, querendo, manifestar-se quanto a Fundamentação impugnação oferecida sob pena de preclusão. 3. Decorrido o

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 628 Intimado(s)/Citado(s): - PRIMO INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA - REGINALDO CARLOS PEREIRA irregularidades contidos na inicial devem ser superados, desde que isso não prejudique a defesa do demandado ou impossibilite a análise da lide em toda a sua extensão. Não verifico prejuízo à defesa. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Dessa forma, concluo que o autor cumpriu

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim sendo, configurada a hipótese prevista no art. 485, IV, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase. Defiro a gratuidade para a parte autora. P. I. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. Ocorrendo o trânsito em julgado, dê-se baixa. 0010179-84.2017.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6302044011 AUTOR: CAROLINE GABRIELLE SOUZA SILVA (S

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim sendo, configurada a hipótese prevista no art. 485, IV, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase. Defiro a gratuidade para a parte autora. P. I. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. Ocorrendo o trânsito em julgado, dê-se baixa. 0010179-84.2017.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6302044011 AUTOR: CAROLINE GABRIELLE SOUZA SILVA (S

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 1379 1 - A petição inicial e documentos que a acompanham poderão ser acessados pelo site:pje.trt24.jus.br/documentos, digitando as EDITAL DEINTIMAÇÃO O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Três chaves abaixo: Documentos associados ao processo Lagoas. Título Tipo Devolução de AR Documento Diverso Chave de acesso** FAZ SABER a todos que vir