63 resultados encontrados para reginaldo cesar viana - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 415 dinheiro - Christovão Inacio dos Santos - Vistos. Defiro a prioridade de tramitação, nos termos do art. 71 da Lei nº. 10.741/2003, anotando-se. No mais, intime-se a parte autora para: I - informar sua qualificação completa (nome completo, CPF/CNPJ, nacionalidade, estado civil, filiação, profissão,
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 453 prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1003800-87.2022.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por me
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 438 proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Intimese. - ADV: ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP), ARTHUR AUGUSTO PAULO POLI (OAB 343672/SP), ANA CAROLINA DE SÁ JUZO (OAB 405197/SP), BRUNO CAPARROTI SILVA (OAB 425766/SP) Processo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2605 674 29.2017.8.26.0053; Aposentadoria; Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado: Marcello Garcia (OAB: 169048/SP) (Procurador); Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcello Garcia (OAB: 169048/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada: Elaine Gerardi; Advogada: Renata Soares de Siqueira (OAB: 271080/SP); A
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2798 356 - DAERP - Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto - Certificado o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe. Int.. - ADV: ALINE VOLTARELLI (OAB 275976/SP), DIANA PAOLA SALOMÃO FERRAZ (OAB 182250/SP), PATRICIA DE CARVALHO BRANDAO BROCHETTO (O
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2839 345 Nº 1039202-11.2017.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Departamento de Estradas de Rodagem - DER - Recorrido: Alex William Barbosa de Souza - Magistrado(a) Andréa Schiavo (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 623 acerca da decisão proferida pela DEPRE, autorizando o processamento do precatório. - ADV: CLAUDIA ROBERTA BEZERRA DE SOUZA SIESSERE (OAB 217131/SP) Processo 0001207-44.2018.8.26.0506/01 - Precatório - Gratificação de Incentivo - FABIANA LEITE DE MELO - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Ciência
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 368 Processo 0009196-04.2018.8.26.0506 (processo principal 0028382-81.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Macae Express Transportes Ltda Me e outro - Vistos. Diante do pagamento, julgo extinto este processo, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Có
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 623 acerca da decisão proferida pela DEPRE, autorizando o processamento do precatório. - ADV: CLAUDIA ROBERTA BEZERRA DE SOUZA SIESSERE (OAB 217131/SP) Processo 0001207-44.2018.8.26.0506/01 - Precatório - Gratificação de Incentivo - FABIANA LEITE DE MELO - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Ciência
TJSP 02/04/2018 - Pág. 3055 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2546 3055 stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. -