Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Intimem-se as partes da digitalização deste feito, para conferência da digitalização, nos termos das Resoluções PRES 142/2017 e 200/2018. Venham os autos conclusos para julgamento. SÃO PAULO, 6 de maio de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0013813-49.2016.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: MARCOS JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: IVONE FERREIRA - SP228083 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) RÉU: ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2719 VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1014321-36.2018.8.26.0020 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Banco Itau S/A. ADVOGADO : 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento REQDO : Celio Maciel Lino VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014322-21.2018.8.26.0020 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : L.D. ADVOGADO : 390024/SP - Raphael

Publicações Judiciais I ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O Procurador Regional da República, Dr. José Ricardo Meirelles, manifestou-se pela denegação da ordem (fls. 166/171). À fl. 174, o paciente, regularmente representado judicialmente pela advogada Aline Prata Fonseca (OAB n. 236.701), requereu a desistência do presente writ. É o relatório. Decido. Apresentado o requerimento expresso e considerando que este ato é admissível a qualquer tempo, por se tratar de ação com natureza própria, homologo o pedido de desistência e extingo o feito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2338 3348 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Residencial La Plaça ADVOGADO : 211363/SP - Marco Antonio Severino de Souza EXECTDA : Heloisa Bezerra de Oliveira VARA:1ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL XII - NOSSA SENHORA DO Ó EM 29/04/2017 PROCESSO :100450

Publicações Judiciais I ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O Procurador Regional da República, Dr. José Ricardo Meirelles, manifestou-se pela denegação da ordem (fls. 166/171). À fl. 174, o paciente, regularmente representado judicialmente pela advogada Aline Prata Fonseca (OAB n. 236.701), requereu a desistência do presente writ. É o relatório. Decido. Apresentado o requerimento expresso e considerando que este ato é admissível a qualquer tempo, por se tratar de ação com natureza própria, homologo o pedido de desistência e extingo o feito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2891 2054 Cachoeirinha, nesta Comarca da Capital, o paciente, supostamente agindo em conluio com terceira pessoa não identificada, teria provocado aborto na infante Kimberlyn, fornecendo-lhe o medicamento utilizado para a realização do abortamento, de acordo com o laudo de fls. 31/32. O Ministério Público ofereceu a denúnci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2215 3402 CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP) Processo 1001437-28.2016.8.26.0704 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Morumbi - Marcelo Luiz da Silva Fontes - Reginaldo Coutinho de Meneses - Reginaldo Coutinho de Meneses - Vistos.1. Fls. 349: declaro prejudicada a audiência designada, ante a certidão ne

Publicações Judiciais I ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. INDÍCIOS DE AUTORIA. REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO NÃO RECOMENDADAS. ORDEM DENEGADA. 1. Para o decreto de prisão preventiva bastam os indícios da autoria, não reclamando prova cabal desse envolvimento, vez que o habeas corpus não é o instrumento processual idôneo para aferir a qualidade da prova ou do indício, porque ess

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2562 3321 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : Rodrigo de Godoy Fonseca ADVOGADO : 252580/SP - Rosana de Fatima Zanirato Godoy REQDA : Maria Cristina de Godoy Fonseca VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1004248-05.2018.8.26.0020 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQTE : Bernadino de Jesus da Conceição ADVOGADO : 253

Publicações Judiciais I ● 29/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Após, baixem os autos ao juízo de origem, a fim de que abra vista ao Procurador da República oficiante em 1º grau de jurisdição, para apresentação de contrarrazões ao recurso interposto. 3. Com o retorno dos autos a este Tribunal, dê-se nova vista à Procuradoria Regional da República, para ciência deste despacho e oferecimento do necessário parecer. 4. Cumpridas as determinações supra, venham os autos conclusos. 5. Providencie-se o necessário. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-