Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2363 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1505002-49.2017.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté EXECTDO : Jose Ferreira da Silva VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1505003-34.2017.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté EXECTDO : Reginald

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 PROCESSO :1513803-12.2021.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté EXECTDO : Jose Ferreira da Silva VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1513804-94.2021.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté EXECTDO : Reginaldo da Silva Marculino VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2649 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté EXECTDO : Carlos Eduardo Chiaradia VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1514030-07.2018.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté EXECTDO : Divanil Martins VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1514031-89.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3413 REQTE : Lubraquim Indústria e Comércio de Lubrificantes Ltda ADVOGADO : 86833/SP - Ivani Gomes da Silva REQDO : Farah Asfaltos Comércio e Serviços de Massa Assfáltica Ltda. VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1003927-62.2021.8.26.0505 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : A.L.G.Q. ADVOGADO : 397663

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3448 113 autor(a) as contrarrazões no prazo legal.” - ADV: KARLA FERNANDA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 325412/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP) Processo 1002650-11.2021.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Representação comercial - Lívia Araújo Pereira - Nine Comunicaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3570 124 reconhecida, de ofício, no sistema dos Juizados Especiais, diante dos princípios de celeridade e economia processual (art. 2º, Lei 9.099/95), evitando-se a prática de atos processuais que, posteriormente, não surtiram efeito. E, pelo artigo 51, inciso III, da Lei nº 9.099/95: Extingue-se o processo, alé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1090 sobre questões que não foram objeto de apreciação no V. Acórdão vergastado, não tendo sido adequadamente respeitada a exigência de dialeticidade prevista no artigo 1029, I, II e III, do Código de Processo Civil, que invoco de forma residual, nego seguimento ao inconformismo, o que faço com amparo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 137 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1005098-33.2022.8.26.0533; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Agravante: e R Thyssen Consult Educacional L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3424 104 preveja a designação de audiência de tentativa de conciliação como primeiro ato do processo (art. 16 da Lei nº 9.099/95) e que esta não se sujeite à possibilidade de dispensa a pedido das partes (art. 334, § 4º, I, CPC), fato é que não se pode privilegiar, neste momento excepcionalíssimo, diante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 571 Direito Privado) - Advs: Artur Benedito de Faria (OAB: 218692/SP) - Francisco Sant Ana de Lima Rodrigues (OAB: 62166/SP) Edilucia Fatima S de L Rodrigues (OAB: 110560/SP) Nº 2281361-55.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da