Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 033/2019, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do RECORRIDO: ROBSON DA SILVA MARINHO Trabalho em 26-6-2019. ADVOGADO: PAULO GERNANDES COELHO MOURA Porto Velho/RO, 8 de fevereiro de 2023. RELATOR: DESEMBARGADOR SHIKOU SADAHIRO 1267 (assinado digitalmente) SHIKOU SADAHIRO DESEMBARGADOR RELATOR RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DE PROVA.Inicialm

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4662 Intimado(s)/Citado(s): Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho - JOSE MILTON DIAS MACHADO Intimação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO la. O oficial de justiça não encontrou a fazenda indicada como endereço do reclamado para notificá-lo (certidão de ID a326690). Assim, adie-se a audiência inicial para o dia 29.06.2017, às 09h00. Processo Nº RTSum-0010383-26.201

Judiciário ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2064/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 RÉU Em 14/09/2016. Intimação Processo Nº RTOrd-0010126-98.2016.5.03.0080 AUTOR FERNADA GONCALVES SILVA ADVOGADO THAYS DE NORONHA MATOS(OAB: 141573/MG) RÉU GODOFREDO CREOSVANDO VIEIRA ADVOGADO DONIZETTI EUSTAQUIO RIBEIRO JUNIOR(OAB: 112882/MG) RÉU FLAVIO HENRIQUE FERREIRA RÉU O MUNDO DA MODA LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ADVOGADO 3146 ANGRA SYSTEM & SERVIC

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região RENATA CUNHA GOMES MARQUES(OAB: 261149-D/SP) GUACICAL DISTRIBUIDORA DE MAT P/ CONSTRUCOES LTDA - EPP VINICIUS RAFAEL ARMANDO(OAB: 283974/SP) MARIA GILDA DE ARAUJO DA SILVA AGRAVADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): 18259 ADVOGADO GIANITALO GERMANI(OAB: 158435/SP) JOSE PEDRO PEDRASSANI(OAB: 40907/RS) ANA PAULA PANIAGUA ETCHALUS(OAB: 37678/RS) REGI

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 16440 Processo: 1000487-80.2018.5.02.0473 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: REGINALDO DA SILVA MELO Réu: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA SAO CAETANO DO SUL, 22 de Abril de 2019. Notificação Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) da perícia designada: Processo Nº RTOrd-1000487-80.2018.5.02.0473 RECLAMANTE REGINAL

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 - WILSON BRAZ DA SILVA Processo Nº ROT-1000382-12.2019.5.02.0492 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA ELIZABETH MOSTARDO NUNES Revisor PAULO KIM BARBOSA RECORRENTE DENVER INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ADVOGADO CASSIANO SILVA D ANGELO BRAZ(OAB: 206137/SP) RECORRIDO JOSE TERTO NETO ADVOGADO FERNANDA DOS SANTOS SIQUEIRA(OAB: 223965-D/SP) Intimado(s

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 1259 encargos inicialmente dispensados (art. 11, § 2º). Não se trata, portanto, de isenção absoluta ou definitiva dos encargos do processo, mas mera dispensa da antecipação do pagamento (RE , 17 de fevereiro de 2023. 249.003-ED, Rel. Min EDSON FACHIN, Tribunal Pleno, DJe de 10/5/2016), nos casos em que a antecipação de pagamento possa SUELY GOMES DE OLIVEIRA aca

Judiciário ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1817/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 941 previdenciárias deverá atender ao estabelecido pela Súmula 368, II DECISÃO PJe-JT do Colendo TST. A incidência de tais parcelas tem ocorrência limitada às verbas de caráter remuneratório. Afastam-se da base de cálculo das contribuições previdenciárias as Vistos etc.. parcelas elencadas pelo parágrafo 9º do artigo 28 da Lei 8212/91. Em atendimento ao di

Judiciário ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1964/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1895 decisão. Sendo assim, diante a perda do objeto, a extinção do feito IMPETRANTE: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E cautelar constitui decorrência lógica e inevitável, uma vez que o SERVICOS LTDA processo cautelar guarda estreita vinculação com o processo IMPETRADO: PRESIDENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL principal, na medida em que seu escopo é o de resguardar a

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 9361 Em 13/06/2017. PEDRO ROGERIO DOS SANTOS SAO CAETANO DO SUL, 14 de Junho de 2017 Juiz(a) do Trabalho Titular Decisão PEDRO ROGERIO DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-1000934-44.2013.5.02.0473 RECLAMANTE VILMAR AVELINO DA SILVA ADVOGADO Americo Scucuglia Junior(OAB: 242728/SP) RECLAMADO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS DE SAO CAETANO DO SUL