51 resultados encontrados para reginaldo de quadros - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 497 pedido inicial, para homologar acordo celebrado pelas partes e a renúncia ao prazo recursal, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos e decretar o divórcio de H. M. de A. e A. A. P., declarando dissolvida à sociedade conjugal existente, extinguindose o feito, com resolução de mérito na forma do a
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 440 realizadas, por CPF/CNPJ. Caso ainda não tenha feito, deverá indicar expressamente o nome e cada número de CPF/CNPJ pretendido. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, intime-se pessoalmente nos termos do artig 485, §1° do CPC. Int. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP) Processo 1
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 943 exclusivamente por pessoa natural”. Este dispositivo deve ser interpretado à luz do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal de 1988, ao cuidar do direito de assistência judiciária gratuita, que preceitua: “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insu
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 425 pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Caso resulte infrutífera a tentativa de acordo, desde já, determino a realização de estudo social, deixando a critério da Srª. Assistente Social a necessidade de avaliação da residência das partes. O laudo deve
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1132 1405 ORLANDO X ANA CAROLINE GALLIANE E OUTROS - Compareça em cartório o autor para retirada dos documentos que juntou(aram) aos autos, tendo em vista a extinção/arquivamento do feito. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo de 180 dias, tais documentos serão destruídos. Int. - ADV FABIO APARECIDO ALBERTO OAB/SP 274
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 465 JULIO CESAR CASTARDELI PACHECO (OAB 412062/SP), ALEX ALMEIDA MAIA (OAB 223907/SP) Processo 1000333-84.2015.8.26.0526 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.S.R. - Vistos. Fls. 74/80: defiro. Oficie-se a empregadora do alimentante (COMPANHIA NACIONAL CILINDROS, CNPJ: XX.360.XXX/0001-XX, situa
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 402 Público. Intime(m)-se. - ADV: BRUNO RICARDO MERLIN (OAB 341751/SP), ROGER FERNANDO ALVES (OAB 338285/SP), LUIS GUSTAVO GONÇALVES (OAB 318883/SP) Processo 1001108-26.2020.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Parte autora/exequente providenc
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2641 265 Em 30/05/2019 a Defesa suscitou a Instauração de Incidente de Insanidade Mental do Paciente. Após diversas tentativas e expedição de Cartas Precatórias, a Citação foi realizada em 25/01/2020. Defesa preliminar apresentada em 20/08/2020. No dia 08/03/2021 a Avaliação Pericial foi finalizada. Na data de 23/04/2021 o Ministério Público apresentou Parecer em face da Aval
SENTENÇAI - RELATÓRIOO Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de TIAGO HENRIQUE GARCIA, Ilton Garcia, Reginaldo de Quadros e Edson Henrique de Souza imputando-lhes a prática do crime de descaminho (art. 334 do Código Penal, na redação anterior à Lei 13.008/2014). Em resumo, a denúncia narra que no início da madrugada de 27/03/2014 os denunciados foram surpreendidos transportando diversas mercadorias de origem estrangeira, trazidas do Paraguai sem o pagamento dos tributo
SENTENÇAI - RELATÓRIOO Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de TIAGO HENRIQUE GARCIA, Ilton Garcia, Reginaldo de Quadros e Edson Henrique de Souza imputando-lhes a prática do crime de descaminho (art. 334 do Código Penal, na redação anterior à Lei 13.008/2014). Em resumo, a denúncia narra que no início da madrugada de 27/03/2014 os denunciados foram surpreendidos transportando diversas mercadorias de origem estrangeira, trazidas do Paraguai sem o pagamento dos tributo