106 resultados encontrados para reginaldo de souza araujo - data: 01/08/2025
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2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 43 RECORRIDO: REGINALDO DE SOUZA ARAÚJO Publique-se. ADVOGADO: RIVELINO LUCIO DE RESENDE LEI N. 13.015/2014 LEI N. 13.467/2017 Cuiabá-MT, 13 de abril de 2018. ELINEY BEZERRA VELOSO TRANSCENDÊNCIA Desembargadora-Presidente Em observância às dicções contidas no art. 896-A, caput, e no § 6º, da CLT, não cabe a esta Corte, mas ao colendo Tribunal Superior do Traba
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 411 VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAPECERICA DA SERRA EM 11/05/2021 PROCESSO :0013907-64.2018.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : 296/2017 - Itapecerica da Serra AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Flavio Candido Ferreira ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria
2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 237 Desembargador(a) Federal do Trabalho Decorrido o prazo, com ou sem manifestação do(a) agravado(a), remetam-se os autos ao colendo Tribunal Superior do Trabalho, Despacho Processo Nº RO-0000341-37.2016.5.23.0022 Relator ELINEY BEZERRA VELOSO RECORRENTE REGINALDO DE SOUZA ARAUJO ADVOGADO RIVELINO LUCIO DE RESENDE(OAB: 7147-O/MT) RECORRIDO TRANSPORTADORA BATISTA DUARTE LTD
2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): - REGINALDO DE SOUZA ARAUJO DAYANE DOMINGUES DA FONSECA RECLAMADO 912 ADVOGADO(OAB: 33565/DF) COOPERATIVA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL Intimado(s)/Citado(s): - TARCISIO ACASSIO DA SILVA SOUSA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f9a6c4
2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 654 III - DISPOSITIVO Pelo exposto, observados os fundamentos supra, conheço dos Embargos de Declaração e, no mérito, julgo-os parcialmente procedentes apenas para declarar a existência de erro material Fundamentação no dispositivo da sentença, determinando que inexistem os reflexos das comissões sobre a multa de 40% do FGTS. Intimem-se as partes. SENTENÇA DE EM
2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 658 Intimado(s)/Citado(s): - TRANSPORTADORA BATISTA DUARTE LTDA Frente a essas considerações, julgo parcialmente procedentes os Embargos de Declaração apenas para declarar a existência de erro material no dispositivo da sentença, determinando que PODER JUDICIÁRIO inexistem os reflexos das comissões sobre a multa de 40% do JUSTIÇA DO TRABALHO FGTS. III - DISPOSITIV
2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ADVOGADO dependências deste egrégio Regional, intime-se o autor para que, em 5 dias, informe conta bancária para a transferência do valor 352 EDIR BRAGA JUNIOR(OAB: 4735O/MT) Intimado(s)/Citado(s): referente ao seu crédito. - ALEXANDRE DA SILVA Vindo a informação aos autos, requisite-se ao Banco do Brasil S/A que promova, de imediato, a transação financeira. c PODE
2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 911 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - JOAO FORTES ENGENHARIA S A JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 22d29de JUSTIÇA DO TRABALHO proferido nos autos. Para visualizar o referido documento acesse o site https://pje.trt10.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/lis tView.seam com a ch
2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 655 contadoria. Aduz, ainda, que a contadoria não observou, na elaboração dos Assinatura cálculos das diárias, bem como das horas extras deferidas, os períodos de afastamento determinados na sentença. Instada a se manifestar, o Setor de Cálculos, em detida análise de todos os lapsos temporais indicados, pronunciou-se, corretamente, nos seguintes termos: RONDONOPOL
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 699 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2310006/2019 - Itapecerica da Serra AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : JASSUEL MATOS RAMOS ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 4ª VARA PROCESSO : 0005582-57.2020.8.26.0041 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 2336275/2019 - Itapecerica da Serr