556 resultados encontrados para reginaldo de souza lima - data: 03/08/2025
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2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 58178 Fundamentação Intimado(s)/Citado(s): - REGINALDO DE SOUZA LIMA SENTENÇA Vistos os autos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Tratando-se de ação sujeita ao rito sumaríssimo deixo de apresentar o relatório nos termos do artigo 852-I da CLT. FUNDAMENTO e DECIDO Processo: 0012089-35.2018.5.15.0017 REQUERENTE: REGINALDO DE SOUZA LIMA REVELIA
2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 1763 execução no prazo de 10 (dez) dias. Nada sendo apresentado, retornem-se os autos ao arquivo MATEUS MIRANDA DE MORAES provisório, onde será observado o decurso do prazo previsto no art. Juiz do Trabalho Titular Despacho 11-A da CLT. Assinatura LIMOEIRO DO NORTE, 26 de Novembro de 2018 MATEUS MIRANDA DE MORAES Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOr
3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 1523 No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo geral, onde comunicará à parte. permanecerão até a fluência do prazo legal para a extinção da Intimem-se as partes. presente execução (Súmulas 150 e 327 do STF e artigo 11-A da CLT). SAO PAULO/SP, 23 de setembro de 2020. GESSICA OSORICA GRECCHI AMANDIO SAO PAULO/SP, 23 de setembro de 2020. Juiz(a) do Tra
se estendem, diante da natureza pessoal da condição de hipossuficiência. Outrossim, em nenhum momento, o causídico comprovou a insuficiência de recursos para fazer jus à assistência jurídica integral e gratuita, consoante estabelece o art. 5.º, inciso LXXIV, da CF c.c as disposições da Lei n. 1.050/60. Desse modo, à vista do certificado a fls. 155, intime-se a agravante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção (art. 511, §2º do CPC), efetue o recolhimento das cu
se estendem, diante da natureza pessoal da condição de hipossuficiência. Outrossim, em nenhum momento, o causídico comprovou a insuficiência de recursos para fazer jus à assistência jurídica integral e gratuita, consoante estabelece o art. 5.º, inciso LXXIV, da CF c.c as disposições da Lei n. 1.050/60. Desse modo, à vista do certificado a fls. 155, intime-se a agravante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção (art. 511, §2º do CPC), efetue o recolhimento das cu
2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANA DIAS ROCHA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE PINHEIROS Processo Nº RO-0000930-48.2016.5.17.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CLAUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES RECORRENTE MOACIR JOSE DE PAULA ADVOGADO FILIPE SOARES ROCHA(OAB: 17599/ES) RECORRIDO IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA ADVOGADO Klaus
2258/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 3341 artigo 832, §7º, da CLT e na Portaria AGU-PGF nº 839, de 13/12/2013 a qual estabelece em seu artigo 2º que "Fica dispensada a manifestação judicial da Procuradoria-Geral Federal quando o valor das contribuições previdenciárias devidas no processo judicial for igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil Processo: 0130400-28.2009.5.15.0040 reais)". AUTOR: MOISES
3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 2023 na sua destituição para atuação nestes autos. Intimem-se as partes. "Conciliar também é realizar justiça" Nada mais. CIANORTE/PR, 26 de janeiro de 2021. CIANORTE/PR, 26 de janeiro de 2021. LUZIVALDO LUIZ FERREIRA RODRIGO DA COSTA CLAZER Juiz Titular de Vara do Trabalho Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0001224-50.2019.5.09.0092 AUTOR SUELEN ALVES O
1944/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 AUTOR Aguarde-se a audiência UNA - RO já designada para o dia 28/06/2016, às 09h20min. ADVOGADO Faculto às partes o prazo de cinco dias para apresentação de RÉU rol de testemunhas para intimação postal. ADVOGADO No silêncio, serão ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente, sob pena de preclusão. Ciência ao reclamante. 2552 SEBASTIAO FRANCISCO TELES
2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2532 legal devidamente constituído. Assinatura Dê-se ciência. VITORIA, 14 de Maio de 2019 NEY ALVARES PIMENTA FILHO Juiz(íza) do Trabalho Titular Despacho Assinatura VITORIA, 13 de Maio de 2019 RICARDO MENEZES SILVA Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTOrd-0001517-18.2017.5.17.0011 AUTOR REGINALDO DE SOUZA LIMA ADVOGADO LUIS FERNANDO NOGUEIRA