Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2920/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho ao Tema nº 1.046 da Tabela de Temas do Supremo Tribunal Federal, ao qual o Pretório Excelso, em 03/05/2019, reconheceu a existência de repercussão geral no tema "Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente.". Cabe ressaltar que o tema em comento teve decisão de suspensão nacional, proferida pelo Min. Gilmar Men

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000157 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 49 PROCESSO: 0019524-53.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: RAFAELA DE SOUZA BARRETO REPRESENTADO POR: LEILA JESUS DE SOUZA ADVOGADO: SP138058-RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000158 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 50 PROCESSO: 0020970-28.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA APARECIDA DE SOUZA MARTINS ADVOGADO: SP095647-IVO LOPES CAMPOS FERNANDES RECDO:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2732 PROCESSO :1000131-50.2019.8.26.0047 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : L.V.C. ADVOGADO : 354131/SP - Juliane Aparecida de Paula Carvalho REQDO : O.C.J. VARA:VARA DO OFÍCIO DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1000132-35.2019.8.26.0047 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2673 3380 PROCESSO :1502108-79.2018.8.26.0653 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL EXECTDO : Reginaldo de Souza Lima VARA:1ª VARA PROCESSO :1502109-64.2018.8.26.0653 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL EXECTDO : Emerson Jorge Baume

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 - ANANIAS NOGUEIRA DA SILVA Poder Judiciário Federal Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região Vara do Trabalho de Cruzeiro Destinatário: ANANIAS NOGUEIRA DA SILVA null 4430 Processo Nº RTSum-0141300-70.2009.5.15.0040 AUTOR JEFERSON DAMIAO MIRANDA ADVOGADO HERCULES ANTON DE ALMEIDA(OAB: 128505/SP) AUTOR VAGNER ADRIANO DA CUNHA ADVOGADO HERCULES ANTON DE ALMEIDA(OAB: 1285

Diário da Justiça ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 2512 Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9606 Processo nº. 0015440-90.2016.8.14.0040 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)# REQUERENTE(S): Nome: LETICIA OLIVEIRA CAVALCANTE Endereço: AV. N. S. DOS NAVEGANTES, 451 SLAS 2002/2003, ED. PEDRO TOWER, ENSEADA DO SUÁ, VITóRIA - ES - CEP: 29050-335 REQUERIDO(S): Nome:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2855 EXECTDO : Antonio Carlos Fusco VARA:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1523555-94.2019.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXECTDO : Ajaf Incorporacoes Ltda VARA:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1523556-79.2019.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 ADVOGADO : 320772/SP - Ariane da Silva Theodoro Valia REQDO : F.P.E.S.P. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :1067982-47.2019.8.26.0002 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : A.J.B. ADVOGADO : 231713/SP - Adriano Lima dos Santos REQDA : M.C.P.M.B. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0040114-14.2019.8.26

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000157 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 49 PROCESSO: 0019524-53.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: RAFAELA DE SOUZA BARRETO REPRESENTADO POR: LEILA JESUS DE SOUZA ADVOGADO: SP138058-RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000158 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 50 PROCESSO: 0020970-28.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA APARECIDA DE SOUZA MARTINS ADVOGADO: SP095647-IVO LOPES CAMPOS FERNANDES RECDO:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1564 PROCESSO :3001748-59.2013.8.26.0390 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : CLAUDIA MANHOSO MARTINS REQDA : Joana Francisca da Silva VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3001668-95.2013.8.26.0390 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : G. P. DE O. S. ADVOGADO : Samuel Viana Remundino