Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1056 faço com fundamento no art. 924, II, do CPC. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa no Distribuidor e arquive-se. Consigno, desde já, que para fins de eventual desarquivamento de processos DIGITAIS movidos para a fila “processo arquivado”, deverá a parte interessada proceder ao recolhimento de R$ 33

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 884 o Provimento CSM nº 1625/2009, tal como determinado pelo art. 882, § 2º do Novo CPC, que deverá providenciar os meios necessários para sua realização, comunicando este Juízo quanto à data e o local designados, no prazo de 30 dias, intimando-o por e-mail. 3. Fixo a comissão do leiloeiro em 5% sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 903 arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, conforme pedido inicial, cuja cópia segue anexa e faz parte integrante deste. Caso o(s) executado(s) efetue(m) o pagamento no prazo acima assinalado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art.827, § 1º, CPC). No pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 737 extemporâneas as contestações apresentadas respectivamente às fls. 264/272 e 282/292 para reconhecer e aplicar os efeitos da revelia às agravadas: Padaria e Confeitaria Água Viva Ltda. e Sociedade Comercial Rota do Azeite Portugal Brasil Ltda., viabilizando assim o saneamento processual pela inexistência de citações penden

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1565 Comum ajuizada por Fernando Romariz Duarte e outros contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Apesar de tempestivos, de modo que merecem cognição e pronunciamento sobre seu conteúdo, nada há para acolher. Os termos lançados pelo embargante, pela via oblíqua da omissão, contradição ou obscuridade, a rigor,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2657 3328 dispõe o art. 513, § 2º, II, CPC, para os casos em que a parte não tiver procurador constituído nos autos.” (TJ/SP. AI 215553796.2016.8.26.0000. Rel. Gilberto dos Santos. 11ª Câmara de Direito Privado. J. 29.09.2016) “Agravo. Ação de busca e apreensão. Cumprimento de sentença. Devedor revel na fase de con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2339 1043 consumidor (RT 681/163). É plena e notoriamente sabido que a partir da inscrição de seu nome no SPC ou no SERASA, o consumidor suportará complicações, pois não terá mais acesso a serviços bancários, cartões de crédito, crédito em geral para aquisições de bens de consumo (dano in re ipsa). Nesse sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2343 822 da ação deverá ser o do domicílio da parte autora.Assim, de rigor a remessa dos autos para o foro onde reside a parte autora (JEC do Fórum de São Bernardo do Campo - SP), com as anotações e cautelas de praxe, inclusive com baixa da audiência. Intime-se. - ADV: FABIO FREDERICO TEIXEIRA (OAB 345427/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2349 859 também é objetiva e decorre do simples fato de estarem colocados no mercado tanto o produto quanto a prestação do serviço que têm que se dar de forma adequada e sem vícios em suas qualidades, prestados pelos estabelecimentos, companhias aéreas e operadoras escolhidas pela agência, como previsto no artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2127 928 intime-se a parte ré com as advertências de praxe.Int. - ADV: REGINALDO DONISETE ROCHA LIMA (OAB 221450/SP) Processo 1010437-51.2015.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Caroline Campanha Vicentin - - Eduardo Siqueira Vicentin - Gerardo Siciliano - - Nara Aparecida Sici