Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com as informações complementares, ao MPF, tornando, por fim, concluso para sentença. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oficie-se. GUARULHOS, 3 de abril de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002821-47.2017.4.03.6119 / 5ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: MARCOS BANCA DE SANTANA Advogado do(a) AUTOR: CAROLINA FUSSI - SP238966 RÉU: UNIAO FEDERAL, ESTADO DE SAO PAULO, MUNICIPIO DE GUARULHOS Advogado do(a) RÉU: ANA PAULA GALHARDI DI TOMMASO - SP207384 ATO OR D IN ATÓR IO Nos termos da Port

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De fato, em uma análise superficial do tema, verifico que a Portaria em questão é contrária à Constituição e ao CTN, porquanto embora a Lei nº 9.716/98 tenha delegado à Portaria reajustar o valor da taxa mediante ato do Ministro de Estado da Fazenda, conforme a variação de custos de operação e investimentos no SISCOMEX, tal delegação configurou, na verdade, competência para a definição integral dos novos valores fixos da taxa. Nesse prisma, observa-se que a delegação genéric

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: CINTIA ELIAS MARTINS Advogado do(a) AUTOR: LUCIANA MORAES DE FARIAS - SP174572 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO OR D IN ATÓR IO Nos termos da r. decisão ID 5908283, tendo em vista a juntada de contestação, fica o representante judicial da parte autora intimado para manifestação, e, inclusive, para que especifique as provas que pretende produzir, de modo detalhado e fundamentado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. GUARULHOS, 3 de maio de 2018

Poder Executivo ● 03/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVI • NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de abril de 2019 Analice Barbosa Da Silva 4160121813 50,00 2189 Radna Sumaya Alves Rodrigues Da Silva 4160041669 50,00 Lucas Bezerra De Lima 4160033767 50,00 2190 Taiane Silva De Andrade Santos 4160054790 50,00 2265 2266 Danara Barbosa De Souza 4160133815 50,00 2191 Isabella Karla Martins De Souza 4160115291 50,00 2267 Jonathan Henrique Batista De Oliveira 4160022956 50,00 21

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0009266-06.2016.403.6119 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP114904 - NEI CALDERON E SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA) X JOSE TADEU PAQUOLA DE ALMEIDA INFORMAÇÃO DA SECRETARIANos termos da Portaria n.º 31, de 03.11.2011 deste Juízo, publicada no D.O.E, em 09.11.11, solicite a secretaria informações acerca do andamento da(s) Carta(s) Precatória(s) expedida(s) nos presentes autos, via correio eletrônico. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0009274-80.2016.403.6119 - CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2540 5111 prazo de 15 (quinze) dias para parte autora emendar a inicial para comprovar o cumprimento dos requisitos enumerados supra, sob pena de extinção.Por fim, ao Cartório Distribuidor para correção da classe processual deste feito, posto que se trata de Produção Antecipada de Provas, remetendo-se os autos ao

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JOSÉ GOMES DE FREITAS impetrou mandado de segurança em face do GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS em SÃO PAULO, no qual postula provimento jurisdicional a fim de se compelir a autoridade impetrada a analisar o requerimento de aposentadoria por tempo de contribuição NB 42/184.360.656-6, protocolizado em 9 de outubro de 2017. Inicial instruída com procuração e documentos. Pela decisão objeto do ID 8930859 o impetrante foi instado a esclarecer os motivos da i