Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 Relator contrarrazões e não conhecer o recurso ordinário, nos termos da RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO fundamentação. CUSTOS LEGIS 2458 EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA MUNICIPIO DE SAGRES REGINALDO DUNGA DOS SANTOS ROGERIO MONTEIRO DE BARROS(OAB: 205472/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - REGINALDO DUNGA DOS SANTOS Em sessão realizada em

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO DANILO ROGERIO PERES ORTIZ DE CAMARGO(OAB: 241175/SP) MANN+HUMMEL BRASIL LTDA. MARCELO GALVAO DE MOURA(OAB: 155740/SP) 818 Após, voltem conclusos para a apreciação do recurso de revista interposto. Publique-se e intimem-se. Campinas-SP, 01 de setembro de 2021. Intimado(s)/Citado(s): - MARIA MADALENA DA SILVA SIMAO FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DIREITO CIVIL / Fatos Jurídicos / Prescrição e Decadência. 42 e "c", da CLT. O C. TST pacificou entendimento de que é aplicável o prazo prescricional do art. 7º, XXIX, da Constituição Federal (e não o art. CONCLUSÃO 205 do Código Civil, tampouco a prescrição trienal explicitada no DENEGO seguimento ao recurso de revista. art. 206, § 3º, do Código Civil)

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 DECISÃO Inconciliados. O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a É o relatório. 3691 representação. Isento do preparo. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, D E C I D E - SE: remetam-se os autos ao segundo grau. ADAMANTINA/SP, 18 de março de 2021. ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL EUCYMARA MACIEL OLIVET

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANI CAROLINE DA SILVA LEITE(OAB: 408934/SP) MICHEL GEORGES GHANNOUM JUNIOR CAMILA MARIA GEROTTO CORDEIRO DE MIRANDA(OAB: 347982/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MICHEL GEORGES GHANNOUM JUNIOR - ORGANIZACAO SOCIAL BENEFICENTE CRISTA DE ASSISTENCIA SOCIAL A SAUDE E EDUCACAO ORGANIZACAO MAOS AMIGAS Processo Nº ROT-0010118-51.2021.5.15.0068 Complemento Pro

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juíza do Trabalho abml. 7610 no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de presumir-se verdadeiros os fatos alegados pelos requerentes, desde já ficando encerrada a instrução processual. Processo Nº AlvJud-0010388-12.2020.5.15.0068 REQUERENTE REGINALDO DUNGA DOS SANTOS ADVOGADO LUCIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA(OAB: 404805/SP) REQUERENTE ANA PAULA PEDROSA CORTARELLI ADVOGADO LUCIA

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3337/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 Advogada Advogado Advogada Advogada Advogado Advogado Advogado Advogado Advogada Advogada AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DRA. MARISA MACEDO MARTINS(OAB: 177199-A/SP) DR. VALTER RODRIGUES NOGUEIRA JÚNIOR(OAB: 296972A/SP) DRA. DIONETE ABREU DA SILVA(OAB: 309307-A/SP) DRA. DANUTA DE ASSIS SILVA(OAB: 336239-A/SP) DR. LEANDRO APARECIDO DE SOUSA(OAB: 429923-A/SP) DR. WILSON CARLOS ZASKA DA SILVA(OAB: 401500-A/SP)

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 7415 solução negociada do litígio. de provas acerca de suas alegações e a questão da aplicabilidade Caso tenham retornado as atividades presenciais, ao obreiro das disposições contidas na Lei Municipal n. 102/2019, o especificamente em relação às audiências, a audiência será que exige uma análise mais profunda e abrangente, é de boa realizada na mesma d

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6004 Intimado(s)/Citado(s): Juíza do Trabalho Titular - ANDERSON MENDES DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO SS Processo Nº ATOrd-0010118-51.2021.5.15.0068 AUTOR REGINALDO DUNGA DOS SANTOS ADVOGADO ROGERIO MONTEIRO DE BARROS(OAB: 205472/SP) RÉU MUNICIPIO DE SAGRES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 66c0982 proferido nos autos. DESPAC

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU 10618 PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS aos requerentes: - ANA PAULA PEDROSA CORTARELLI - CPF: 206.391.798-19; e - REGINALDO DUNGA DOS SANTOS - CPF: 047.788.448-23. Intimado(s)/Citado(s): - VANIA BATISTA DE OLIVEIRA Ou ao(à) procurador(a) habilitado(a) nos autos deste processo, efetue o pagamento do FGTS eventualmente depositado e remanescente nas contas vinculadas aos contrato