Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região VIRALCOOL - ACUCAR E ALCOOL LTDA. GISELI DE PAULA BAZZO LOGO(OAB: 180344-D/SP) JULIANA GARCIA DE TOLVO ZAMONER(OAB: 204521/SP) RICHARD DANIEL SOLDERA DA COSTA(OAB: 282237/SP) JADER SOLANO NEME(OAB: 260878/SP) FLAVIA VIEIRA CARVALHO COSTA 10520 Trabalho da 15ª Região), Gestão 00001-Tesouro Nacional, e CNPJ 53.811.006/0001-05 (

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 arquivados definitivamente. 15608 Resolução CSJT nº 185/2017. Os autos físicos foram arquivados definitivamente. Processo Nº RTOrd-0258200-37.1998.5.02.0444 Processo Nº RTOrd-02582/1998-444-02-00.0 Processo Nº RTOrd-0260000-13.1992.5.02.0444 Processo Nº RTOrd-02600/1992-444-02-00.0 Autor ANTONIO CARLOS SILVA DOS SANTOS JOSE HENRIQUE COELHO(OAB: 132186-D/SP) KADI

Judiciário ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Decisão Monocrática Decisão Processo Nº AR-1001591-42.2016.5.02.0000 Relator FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA AUTOR PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS (Oficial) RÉU REGINALDO ELIAS DA SILVA 4344 Trabalho). Entretanto, no Acórdão que se pretende rescindir (id 5979984) não houve pronunciamento expresso a respeito do conteúdo dos arts. 37, X, 61, § 1º, inciso II, alín

Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 57840-34.2008.5.15.0037, SBDI-1, DEJT-31/10/2017. 3 Ademais, a matéria não se encontra prequestionada sob o enfoque do art. 879, § 7º, da CLT (com a redação dada pela Lei nº DURAÇÃO DO TRABALHO / COMPENSAÇÃO DE JORNADA / 13.467/17), o que obsta o prosseguimento do recurso, na forma da HORAS EXTRAS. Súmula 297 do C. TST. O v. acórdão manteve a sentença de 1

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 7267 Apresentado o laudo pericial, poderão as partes manifestaremse,devendo em caso de discordância, apresentarem impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da PODER JUDICIÁRIO discordância, ATÉ O DIA 17/12/2020, sob pena de preclusão. JUSTIÇA DO TRABALHO No silêncio das partes ou havendo concordância quanto aos cálculos apresentado

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1779 132 Sequer, no caso em análise, faz-se necessário a intimação pessoal da parte autora, pois a previsão do artigo 485, § 1.º, do NCPC, não tem aplicação aos casos de indeferimento da inicial. Aliás, no mesmo diapasão, vem decidindo o STJ ao interpretar o artigo supracitado, conforme deixa claro a seguinte ementa: PROCES

Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4037 aos autos, no prazo comum de 10 (dez) dias. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimação Processo Nº RTOrd-0010995-05.2016.5.15.0120 AUTOR REGINALDO ELIAS DA SILVA ADVOGADO HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL(OAB: 300339/SP) ADVOGADO TELMO GILCIANO GREPE(OAB: 282255/SP) ADVOGADO FRANCINE FREITAS TEIXEIRA(OAB: 290590/SP) RÉU USINA SANTA ADELIA S A ADVOGADO RAFAEL DA SILVA IJA

Judiciário ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2160/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 1667 Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço e l e t r ô n i c o 2ª Vara do Trabalho do Cabo Edital Edital "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. Processo Nº RTOrd-0001232-38.2014.5.06.0172 JOSE WILSON MACEDO CAVALCANTE MAGALHAES ADVOGADO LUIZ GONZAGA DO REGO BARR

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 9120 7.713/1988, que impõe a utilização de tabela específica para Intimado(s)/Citado(s): rendimentos acumulados, restando isento, no presente caso. - REGINALDO ELIAS DA SILVA Em face da competência da Justiça do Trabalho para executar, de ofício, as contribuições previdenciárias decorrentes das sentenças PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO que proferir, consoante par

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 2315 PODER JUDICIÁRIO Fundamentação DESPACHO Notifique-se a reclamada para que comprove, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas -R$ 750,00 e contribuições previdenciárias - R$ 3.487,50, sob pena de execução. Assinatura BELO JARDIM, 8 de Outubro de 2018 DESPACHO LUCAS DE ARAUJO CAVALCANTI Notifique-se a reclamada para que comprove, no prazo de 05 Ju