Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 138 venha ou possa recair sobre ambos. Feitas essas considerações, declaro o processo saneado. Nos termos do artigo 357, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, fixo como pontos controvertidos: i) a existência de erro médico no momento do parto; ii) responsabilidade civil da parte requerida e iii) ha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1875 Apelado: Helton Carlos Lopes - Advogado: Vinicius Melillo Cury (OAB: 298518/SP) - Advogado: Elton Carlos de Almeida (OAB: 241023/SP) 141 - 0007319-51.2010.8.26.0266 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Itanhaém - Relator Grassi Neto Recorrente: Everaldo Ramos do Nascimento - Recorrido: Ministério Público do Estad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1875 Apelado: Helton Carlos Lopes - Advogado: Vinicius Melillo Cury (OAB: 298518/SP) - Advogado: Elton Carlos de Almeida (OAB: 241023/SP) 141 - 0007319-51.2010.8.26.0266 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Itanhaém - Relator Grassi Neto Recorrente: Everaldo Ramos do Nascimento - Recorrido: Ministério Público do Estad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2025 129 0081607-16.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Nº origem: 0033824-48.2010.8.26.0050; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: J. M. de B. do C.; Impetrante: R. S. R. J.; Paciente: L. V. de Q.; Advogado: Jose Miguel de Brito do Carmo (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2100 2405 Nº 0064867-80.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Impette/Pacient: L. de S. A. Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Não conheceram. V. U. - 5º Andar Nº 0065200-13.2014.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Stefany da Silva - Embargdo: Colenda 8ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2996 artigo 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Semiaberto de prisão: Reginaldo Elias de Souza (RG: 25748829, RJI: 170187972-37, Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” - Sorocaba II), cujos efeitos deverão retroagir até 21.01.2019, data do efetivo preenchimento do requisito objetivo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2996 artigo 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Semiaberto de prisão: Reginaldo Elias de Souza (RG: 25748829, RJI: 170187972-37, Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” - Sorocaba II), cujos efeitos deverão retroagir até 21.01.2019, data do efetivo preenchimento do requisito objetivo,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2349 438 Apelante: André Luis de Sousa da Rosa; Advogado: Rodrigo Figueiredo de Oliveira (OAB: 258374/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000049-59.2016.8.26.0623; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 2614 Antonio de Souza Neto” - Sorocaba II) na VEC de seu domicílio, salvo em caso de prévia intimação para finalidade específica. Aguarde-se o prazo concedido na deliberação de fls. 99, devendo a Defesa providenciar documentação com antecedência mínima de 30 dias em caso de futuro pedido de prorrog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3377 (MTR: 334952-9, RG: 28.832.828, RJI: 170079562-31, Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” - Iperó + Alta de Progressão), cujos efeitos deverão retroagir até 14.02.2019, data do efetivo preenchimento do requisito objetivo, pelas razões ora expostas. - ADV: WANESSA OLIVEIRA PINTO (OAB 224821/SP) Pro