Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 284 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO EM EMBARGOS DE JUSTIÇA DO TERCEIRO. BLOQUEIO PREVIDÊNCIA PRIVADA. CONTA CONJUNTA. LEGALIDADE. MATÉRIA ALCANÇADA PELA COISA JULGADA. É cabível o bloqueio de contas conjuntas para a INTIMAÇÃO satisfação de débitos de um dos cônjuges, por autorização dos arts. EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO EM EMBARGOS

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 434 dados pessoais (nome, CPF, telefone/whatsapp e e-mail) para 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES Notificação Processo Nº ATSum-0000315-19.2020.5.14.0032 AUTOR THAIZA BEATRIZ DOS SANTOS ADVOGADO BEATRIZ FERREIRA CAMPOS(OAB: 7925/RO) ADVOGADO BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO(OAB: 5890/RO) RÉU J N YAMAGUCHI EIRELI - ME Intimado(s)/Citado(s): que participem da indepen

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 reclamados a pagar à reclamante as seguintes parcelas, no prazo 512 publicação do ato no Diário Eletrônico . da citação (CLT, art. 880): a) aviso prévio indenizado: R$1.554,86; PjS ARIQUEMES/RO, 18 de novembro de 2020. b) saldo de salário: R$1.139,25; c) diferença de férias vencidas: R$796,38; CLEIDE APARECIDA BARBOSA SANTINI d) férias proporcionais (5/12)

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 106 previdenciárias, toma-se como hipótese de incidência a prestação pedidos formulados pela parte autora para condenar os reclamados, dos serviços, sendo devidos os juros de mora a partir de cada mês solidariamente, a: trabalhado a que se referirem as verbas calculadas, além da multa a partir do exaurimento do prazo de intimação para pagamento, se I - proceder c

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3194 presente ação trabalhista e devem ser calculados até a data da FERNANDO CABRAL DE ANDRADE FILHO efetiva disponibilidade do crédito em favor da reclamante conforme Juiz do Trabalho Titular exegese do art. 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91 e de acordo com a Súmula 04 do TRT da 6ª Região. Observem-se os recolhimentos atinentes ao Imposto de Renda e às Contribuições

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 EXECTDO : J.C.J. VARA:DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO CRIMINAL PROCESSO :0007242-25.2021.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 428/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : JOSE RICARDO DOS SANTOS SILVA VARA:DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO CRIMINAL PROCESSO :1504023-98.2020.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2286

Caderno 2 - Judiciário ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 285 158 Artigo 107. Extingue-se a punibilidade: IV – pela prescrição, decadência ou perempção; Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade de José Gentil Lopes Neto, por sentença, com fundamento no artigo 107, IV do Código Penal Brasileiro. Sem custas. Publicada em audiência. Registre-se. Intime-se o réu por edital. Não havendo recurso, arquivem-se os autos com as devidas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :1617173-17.2019.8.26.0224 :EXECUÇÃO FISCAL : Município de Guarulhos : Raul Rodrigues Dias DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :1617174-02.2019.8.26.0224 :EXECUÇÃO FISCAL : Município de Guarulhos : Josefa Fernandes de Macedo DE EXECUÇÕES FISCAIS DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :1617173-17.2019.8.26.0224 :EXECUÇÃO FISCAL : Município de Guarulhos : Raul Rodrigues Dias DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :1617174-02.2019.8.26.0224 :EXECUÇÃO FISCAL : Município de Guarulhos : Josefa Fernandes de Macedo DE EXECUÇÕES FISCAIS DA

Judiciário ● 13/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1725/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 5ª Vara do Trabalho de Natal 92 Waldir Laurentino) X Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras (ADV./PROCURADOR Andre Fabio Pereira Gurgel) X Petros Fundacao Petrobras de Seguridade Social (ADV./PROCURADOR Avenida Capitão-Mor Gouveia, 3104, LAGOA NOVA, NATAL - RN - Izaias Bezerra do Nascimento Neto) - - CEP: 59063-400 Ficam as partes intimadas à comparecer a Audiência de Con