Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 1861 ADVOGADO JULIO WAGNER DO COUTO E SILVA(OAB: 31441/PE) ESPÓLIO DE IVALDO DA SILVA PINHEIRO ALINE POLIANA FERNANDES ARAUJO(OAB: 52834/DF) As partes declaram que a transação é composta de parcelas indenizatórias sobre as quais não há incidência de contribuição RÉU previdenciária. ADVOGADO Os valores do presente acordo serão transferidos mediante ofício d

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 712 Em acatamento à promoção da SCAE veiculada sob ID n. 88611bd, Processo Nº ATOrd-0009200-37.2008.5.10.0005 RECLAMANTE SIND DOS TRAB NAS IND DA CONSTR E DO MOB DE BRASILIA ADVOGADO MARCELLO FERREIRA MELO(OAB: 23969/DF) RECLAMADO G MARTINS ALVES PINTURA E REFORMAS - ME RECLAMADO GILDEMAR MARTINS ALVES DETERMINO, em primeira mão, que a Reclamada promova incorporação

Seção III ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1357 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/08/2013 ERIDO: SEBASTIANA DA NOBREGA SANTOS DECISÃO TRATA-SE DE PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO AJUIZADO POR AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E I NVESTIMENTO S/A, EM DESFAVOR DE SEBASTIANA DA NOBREGA SANTOS, COM FUNDAMENTO NO DECRETO-LEI Nº 911/69, OBJETIVANDO A CONSTRIçãO DE BEM MóVEL. ALEGA A INADIMPLêNCIA CONTRATUAL DA REQUERIDA, FRISAN DO QUE ESTA FIRMOU CONTRATO DE FINAN

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região NOELI ANDRADE MOREIRA(OAB: 62050/MG) DANIELLE FERREIRA GLIELMO(OAB: 19293/DF) PRICILA RODRIGUES ELIAS DANIELLE FERREIRA GLIELMO(OAB: 19293/DF) NOELI ANDRADE MOREIRA(OAB: 62050/MG) CESAR NOGUEIRA DOS SANTOS ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - ANA LUCIA SOARES DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO / ATO ORDINATÓRIO 55

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 2 Inconformado(a), insurge-se o(a) autor(a) contra essa decisão, PODER JUDICIÁRIO mediante as alegações acima destacadas, sustentando a JUSTIÇA DO TRABALHO competência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar a ação. Discute-se nos presentesautos a preterição de reclamante Fundamentação aprovado(a) em concurso público. O excelsoSTF, no julgamento do

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 1101 12/06/2020, com habilitação do patrono da reclamada em No entanto, a executada não comprovou nos autos o pagamento 25/06/2020 (ID 4069d7d), o que denota o efetivo recebimento da dos recolhimentos previdenciários, conforme previsto na notificação. Porém, a reclamada apresentou a contestação somente homologação do acordo (Id. f988a10). em 20/07/2020 (ID d0

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO SEPURA SERVICOS DE INTERMEDIACAO, MARKETING, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS DE RADIO LTDA. DANIEL MACHADO BORGES(OAB: 236004/SP) TELTRONIC BRASIL LTDA DANIEL MACHADO BORGES(OAB: 236004/SP) Intimado(s)/Citado(s): - EDNEU MARIO BIZARRI - HYTERA COMUNICACOES DO BRASIL LTDA - SEPURA SERVICOS DE INTERMEDIACAO, MARKETING, IMPORTACAO

Judiciário ● 22/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3668/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2023 RÉU PLANALTO LOGISTICA EMPRESARIAL LTDA - ME CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS TELES(OAB: 45934/DF) SANDRO RENATO COSTA DA SILVA ADVOGADO RÉU 5129 Destarte, declara-se extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC/2015. Intime-se o exequente. Prazo e fins legais. Intime-se ainda a União (PGF). Intimado(s)/Citado(s): Decorrido in albis o prazo, arquivem-se defini

Caderno único ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, P. 203). Nesse contexto, em sede de análise perfunctória, à mingua de suficientes elementos a amparar a probabilidade do direito alegado, apura-se a correção da decisão recorrida, que, malgrado não concedendo a gratuidade de justiça postulada, determinou o parcelamento das custas processuais em 4 (quatro) vezes, de sorte que a pretensão liminar em voga

Caderno único ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de julho de 2014 Nº 2006.01.1.073759-0 - Cumprimento de Sentenca - A: BRADESCO SEGUROS SA. Adv(s).: DF003495 - Francisco Carlos Caroba, DF021115 - Marilia Naves Pimentel, DF021273 - Tadeu Augusto Costa Meira, DF021470 - Juliana Alves Caroba, DF022846 - Fabio Xavier Seefelder, DF022926 - Kelen Cristina de Oliveira, DF025515 - Felipe de Almeida Ramos Bayma Sousa, DF036186 - Leticia Teixeira Leite, DF05255E - Joice Fernand