Caderno único ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2017 20140310256398 20140310236200 20140310239226 20140310247945 20130310370794 20140310187773 20140310201314 20140310201958 20140310208010 20140310215053 20140310215125 20140310216835 20140310216722 20140310217284 20140310217645 20140310217820 20140310218117 20140310011116 20140310051482 20140310055918 20140310067965 20140310086683 20140310097228 20140310098206 20140310117976 20140310041963 20140310117123 20140310134519 20140310176585 20140310219304 20140310219706 2014031022014

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 664 Intimado(s)/Citado(s): Primeiramente, diante da comunicação de id. c91bc8b do Banco do Brasil, datada de 4 de julho, em que informa o não cumprimento do alvará por se tratar o autor de espólio, ao se verificar melhor os autos, constata-se que a liberação de valores tem determinações específicas para seu cumprimento, o que já foi indicado no - AFONSO TIMOTEO DA

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 de instrução na modalidade telepresencial, caso em que será 806 - DJACIRA SIQUEIRA DA SILVA utilizada uma plataforma de videoconferência (art 3º, § 2º, da Resolução 314/2020 do CNJ e art. 5º do Ato 11/2020 da CGJT). PODER Deverão os advogados informar, nesse caso, que possuem JUDICIÁRIO - condições práticas e técnicas para o referido ato, ressaltando est

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1066 fundamentais trabalhistas também pelo patrimônio dos sócios" quadro societário da devedora. Logo, devem os sócios responder dessas sociedades" (Curso de Direito do Trabalho. 2007. São com seu patrimônio pessoal. Paulo: LTr. 6ª ed. p. 461 e 555). Nego provimento ao recurso. Nessa senda, a alteração trazida pela Lei nº 13.467/2017, que CONCLUSÃO introduzi

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1069 segurando a porta para impedir que terceiras pessoas presenciassem o que o ocorria; que tentou sair da sala; que quando se virou para tentar sair da sala, o ABIAS segurou o seu uniforme Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Terceira Turma pelas costas; que ficou com medo, na hora, e como reação, virou e do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, confo

Caderno único ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de abril de 2014 Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC PAUTA DE DESPACHO 021/2014 Despacho exarado pelo Exmo. Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Agravo no Recurso Especial Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado 2008 01 1 041816-5 CONDOMÍNIO DO BLOCO E DA SQS 311 ED FLÁVIA HILKA Dr.(a) CLARICE PEREIRA PINTO HUGO RODRIGUES FIGUEIREDO Dr.(a) RAQUEL DE CARVA

Caderno único ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2012 se a ocorrência da prescrição

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3224/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Jose Eymard Loguercio(OAB: 1441 -A/DF) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DA AMAZÔNIA S.A. - MARIA EDWIGES FERREIRA SOARES Trata-se de agravo (s) de instrumento interposto (s) contra o r. despacho por meio do qual a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho negou seguimento ao(s) recurso(s) de revista. Sustenta(m) que aludido despacho deve ser modificado para possibilitar o tr�

Caderno único ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de agosto de 2014 INSUFICIÊNCIA DE PROVA. RECURSO PROVIDO. 1 - É inepta a denúncia que não contém

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3244/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho reclamante, como carteiro, função na qual fora contratado pela reclamada. Frisou que tratando-se de acidente de trabalho, com incapacidade permanente, é devida a pensão vitalícia concedida na primeira instância. Entretanto, entendeu que a pensão deve ser reduzida para o importe de 40% do valor do salário bruto do reclamante, pelo fato do mesmo não está totalmente inválido. Pois bem