Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2495/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 2280 ADVOGADO ODAILTON ALMEIDA PIMENTEL(OAB: 391725/SP) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. JULIANO NICOLAU DE CASTRO(OAB: 292121/SP) MARCO ANTONIO BEVILAQUA(OAB: 139333-D/SP) SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA JULIANO NICOLAU DE CASTRO(OAB: 292121/SP) MARCO ANTONIO BEVILAQUA(OAB: 139333-D/SP) sócios. RÉU ADVOGADO Fica facultado o parcelamento previsto no art. 916

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 1490 5 - Lado outro, a existência de contrato de compra e venda com SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 cessão e transferência de quotas de sociedade por quotas de - [email protected] responsabilidade limitada (vide ID 858b0f5), permite que o Reclamante se retire, por direito, dos quadros societários da empresa, tendo em vista tal documento tratar-se de título executiv

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1093 isento do adimplemento das custas do processo, ora fixadas em sem divergência, deu-lhe parcial provimento para determinar a R$40,00(quarenta reais) ante o montante condenatório, arbitrado aplicação de juros de mora (no tocante ao ente público), na forma em R$2.000,00(dois mil reais). prevista no art. 1º-F da Lei 9.494/97, com a redação fixada pela Lei Certific

Judiciário ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2069/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 Título Tipo Notificação Notificação 1075 Chave de acesso** 16092010400761100 000016743851 Habilitação em 16091515485701600 Manifestação processo 000016655232 Notificação 16091316110432300 PROCURAÇÃO Procuração 000016587706 DOCUMENTOS 16091316105274500 Documento Diverso PESSOAIS 000016587699 16091316104086400 CTPS CTPS 000016587691 CONTRATO DE

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Declaração para rever fatos, provas, a própria decisão ou, 6548 Cumpra-se. simplesmente, para contestar o que já foi decidido (arts. 77 a 81 e 1.026, § 2º, todos do CPC). Assinatura SANTA LUZIA, 5 de Fevereiro de 2020. Custas, pela reclamada, no valor de R$200,00 apuradas sobre o valor arbitrado provisoriamente à condenação de R$ 10.000,00. JESSICA GRAZIELLE A

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10996 Pressupostos extrínsecos: à Agência 2944 da Caixa Econômica Federal, a cuja gerente solicito Os recursos ordinários interpostos pelas partes estão tempestivos. que proceda à transferência do saldo total remanescente existente Regulares as representações processuais e recolhidas as custas e na conta judicial nº 01533357-8 para a conta a seguir: efetivado o

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO 39598 MARCELO GALVAO DE MOURA(OAB: 155740-D/SP) Despacho Processo Nº RTOrd-0011610-32.2016.5.15.0043 AUTOR REGINALDO FERNANDO DA SILVA ADVOGADO GISELLE APARECIDA FERREIRA DA SILVA(OAB: 292766/SP) RÉU BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR(OAB: 142452/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ROBERT BOSCH LIMITADA - ROGERIO DE ASSIS MARTINS PODER JUD

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): 2655 Intimado(s)/Citado(s): - POSTO JOAO JORGE LTDA - EPP - TAMIRES CRISTINA DA SILVA VIEIRA - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - REGINALDO FERNANDO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Fundamentação Processo: 0010078-86.2017.5.15.0043 Processo: 0011610-32.2016.5.15.0043 AUTOR

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2495/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 7308 depósito. Pena oficiar-se à Receita Federal. Considerando-se que o valor da contribuição previdenciária devida nestes autos é igual ou inferior a R$20.000,00 (vinte mil reais), fica dispensada a manifestação e, consequentemente, a intimação da União nos termos do artigo 54, § 5º, da Lei 8212/91, e do artigo 832, Rua José Bonifácio, 888, Núcleo Residencial

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2253/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 2765 Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Processo: 0011610-32.2016.5.15.0043 Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª inst