Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 2444 sucumbência. Sentença mantida. Recurso deapelação da autora não provido, descabida majoração da verba honoráriacom base no artigo 85, parágrafo 11 do Código deProcesso Civil. (Apelação n.º 1008390-25.2020.8.26.0071 Relator: Des. Marcondes D’Angelo Órgão Julgador: 25.ª Câmara). Assim, neste p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2233 Proni - Vivo S.a. - Vistos. 1. Satisfeitas as exigências legais, recebo o recurso interposto pela parte autora nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2. Intime-se a parte recorrida a apresentar as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. 3. Decorrido o prazo definido no item anterior com ou sem manifestação n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 4420 218153/SP) Processo 0005313-41.2017.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.S. - Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado para CONDENAR JESUS SAVEDRA ao cumprimento de 14 (quatorze) anos, 4 (quatro) meses e 24 (vi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LIMEIRA, 11 de setembro de 2018. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE AMERICANA 1ª VARA DE AMERICANA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000443-39.2018.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 9ª REGIÃO BA Advogado do(a) EXEQUENTE: WENDELL LEONARDO DE JESUS LIMA SANTOS - BA26776 EXECUTADO: MARCIO DE SOUZA RAMOS DECISÃO Não obstante o teor da Súmula 58 do Superior Tribunal de Justiça (“proposta a execução fiscal, a posterior mudança de dom

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1881 - MARCELO RODRIGUES DA SILVA) Tendo em vista a existência no processo de valores ainda a serem reclamados por eventuais herdeiros - até o momento - não habilitados, arquivem-se os autos até eventual habilitação ou decurso do prazo prescricional para a exigência do cumprimento da obrigação. Intimem-se. Cumpra-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000540-39.2013.403.6122 - CELSO FERREIRA X NEUSA FERREIRA CUSTODIO X NELSON FERREIRA X CICERO F

Caderno único ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 15 de setembro de 2010 Barbosa de Almeida Lins Junior. Intime-se o advogado da parte autora para que subscreva a petição de fls. 82, eis que apócrifa, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de desentranhamento.Anote-se fls. 75/80.Cumpridas as determinações precedentes e realizadas as alterações nos sistemas do TJDFT, anote-se conclusão para sentença, em ordem cronológica. Brasília - DF, quarta-feira, 08/09/2010 às 16h54.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3589 4619 DOS SANTOS CAPUCHO GUIMARÃES (OAB 222588/SP), SAULO JOSÉ CAPUCHO GUIMARÃES (OAB 250291/SP) Processo 0012773-55.2021.8.26.0224 (processo principal 1041868-21.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Anto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1621 no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção mone

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 2541 ação, para a analise do mérito, em sentido estrito. 2) DO MÉRITO: O pedido inicial da autora é procedente, no que tange à concessão de benefício previdenciário, consistente no auxilio doença. O auxílio-doença previdenciário exige, como requisitos legais autorizadores do benefício, (1) incapacida

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000953-81.2015.403.6122 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000983-10.2001.403.6122 (2001.61.22.000983-6)) LEONARDO CORREIA DA SILVA X CICERO CORREIA DA SILVA X GILENO ADILSON DA SILVA X EDILENO GILBERTO DA SILVA MENEZES X BENONI NUNES DA SILVA X ISMAEL DA SILVA NUNES X ADONIAS NUNES DA SILVA X ADIEL DA SILVA NUNES X ATAIDE DA SILVA NUNES X OTAVIO DA SILVA NUNES X CLEONICE DA SILVA NUNES DUCA X APARECIDA DONIZETE DO NASCIMENTO X MARINICE VANIA NASCIMENTO DA SILVA(SP036930 - ADEMAR PIN