Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 11397 1ª TURMA - 2ª CÂMARA PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º 0001452-11.2011.5.15.0101 CANDY FLORENCIO THOME Juíza Relatora fno (AP) AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) 1º AGRAVANTE: REGINALDO FERREIRA BORBA 2º AGRAVANTE: JOSE RICARDO FERREIRA BORBA AGRAVADOS: ALCINO FRANCISCO DE SOUZA, FALCAO PAVIMENTACAO E OBRAS LTDA-ME E OUTROS ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE MARILIA

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2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO José Otávio de Souza Ferreira. ADVOGADO Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: ADVOGADO ADVOGADO Juíza do Trabalho Candy Florencio Thome (relatora) AGRAVADO Juíza do Trabalho Patrícia Glugovskis Penna Martins (quorum) ADVOGADO AGRAVADO Desembargador do Trabalho José Otávio de Souza Ferreira ADVOGADO ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Prim

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2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 11405 RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). Votação unânime. Procurador ciente. Diante do exposto, decido: CONHECER do recurso de REGINALDO FERREIRA BORBA e, NÃO O PROVER, e CONHECER do recurso

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2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Acórdão Em sessão realizada em 11 de fevereiro de 2020, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho José Otávio de Souza Ferreira. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Juíza do Trabalho Candy Florencio Thome (relatora) Juíza do Trabalho Patrícia

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2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 11423 AGRAVADOS: ALCINO FRANCISCO DE SOUZA, FALCAO PAVIMENTACAO E OBRAS LTDA-ME E OUTROS ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE MARILIA Acórdão Processo Nº AP-0001452-11.2011.5.15.0101 Relator CANDY FLORENCIO THOME AGRAVANTE REGINALDO FERREIRA BORBA AGRAVANTE JOSE RICARDO FERREIRA BORBA ADVOGADO ALEXANDRE SALA(OAB: 312805/SP) AGRAVADO ALCINO FRANCISCO DE SOUZA ADVOGADO JETER

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2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 CANDY FLORENCIO THOME Juíza Relatora fno 11410 (AP) AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) 1º AGRAVANTE: REGINALDO FERREIRA BORBA 2º AGRAVANTE: JOSE RICARDO FERREIRA BORBA AGRAVADOS: ALCINO FRANCISCO DE SOUZA, FALCAO PAVIMENTACAO E OBRAS LTDA-ME E OUTROS ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE MARILIA Acórdão Processo Nº AP-0001452-11.2011.5.15.0101 Relator CANDY FLORENCIO THOME

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2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 11418 Procurador ciente. Diante do exposto, decido: CONHECER do recurso de REGINALDO FERREIRA BORBA e, NÃO O PROVER, e CONHECER do recurso de JOSE RICARDO FERREIRA BORBA, e O PROVER EM PARTE para julgar insubsistente a penhora do imóvel objeto da matrícula nº 39.178, livro 02 do CRI de Marília/SP, determinando a liberação da constrição que recai sobre o referido be

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO embargos de declaração de ALCINO FRANCISCO DE SOUZA, nos termos da fundamentação. AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO Em sessão realizada em 02 de abril de 2020, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente 1266 AMANDA FLAVIA BENEDITO VARGA(OAB: 332827/SP) FALCAO PAVIMENTACAO E OBRAS LTDA -

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 RÉU ADVOGADO TAUSTE SUPERMERCADOS LTDA AUGUSTO SEVERINO GUEDES(OAB: 68157/SP) VICTOR NUNES CAVALCANTI PERITO 17416 RÉU FALCAO PAVIMENTACAO E OBRAS LTDA - ME WALDYR DIAS PAYAO(OAB: 82844/SP) RAFAEL FERREIRA BORBA ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - TAUSTE SUPERMERCADOS LTDA - ALCINO FRANCISCO DE SOUZA - MOISES GONCALVES PODER JUDICIÁRIO J

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1851 presente ação no v. acórdão embargado. O v. Acórdão embargado expôs de forma clara e fundamentada os CANDY FLORENCIO THOME motivos que ensejaram o convencimento desta E. 2ª Câmara, não Juíza Relatora obstante tenha acolhido tese contrária aos interesses do , 01 de junho de 2020. embargante. Assim, não existe qualquer vício no v. Acórdão, devendo a H