Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3179/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho ato de convocação que, conforme o próprio reclamante, não possui validade jurídica, sendo nulo. Destaca que caberia ao autor provar que de fato possuía estabilidade e que estava ou deveria estar empossado naquele momento, ônus do qual não se desincumbiu. Aponta que a estabilidade do cipeiro surge a partir da eleição e posse. Aduz que em 20/05/2014 o autor encontrava-se no curso do s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 886 1635 Processo 0120774-43.2006.8.26.0004 (004.06.120774-1) - Procedimento Ordinário - Guarda - F. P. S. - V. E. A. da S. julgo extinto o feito nos termos do disposto no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Custas na forma da lei. P.R.I. Ciência ao M.P

Caderno único ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de agosto de 2012 Nº 21651-8/11 - Cobranca - A: CENTROESTE TURISMO E PASSAGENS LTDA. Adv(s).: DF032477 - SOLANGE DE CAMPOS CESAR. R: CONDOMINIO DA CHACARA 191/1B DO SETOR HABITACIONAL VICENTE P. Adv(s).: DF032840 - POLYANA PARANAIBA DOS SANTOS . SENTENCA - Isso posto, e por tudo o mais que nos autos consta, extingo o processo em face do pagamento, com base no disposto no Inciso I, do Art. 794, do CPC. Sem custas. Após o

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3179/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho reclamante, de forma que o reclamante que deveria ter sido convocado e adquirido estabilidade; a sentença se baseou em ato nulo; por ser impossível a estabilidade no curso do aviso prévio e porque o reclamante somente foi dispensado por violação de seu contrato de trabalho no qual o mesmo não poderia adquirir outro vinculo de emprego incompatível com o labor na reclamada. Quanto aos ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1265 316 do cálculo, indicando o nome do devedor e o seu CNPJ/CPF. Deverá o credor, outrossim, providenciar o recolhimento da taxa, em cumprimento do disposto no Comunicado 170/2011, publicado no DJE de 26/04/2011. Após, voltem os autos conclusos para apreciação. Int. - ADV LEANDRO MACHADO CUNHA OAB/SP 279596 583.00.2011.1318

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 936 257 OAB/SP 261866 583.00.2011.132301-0/000000-000 - nº ordem 606/2011 - Medida Cautelar (em geral) - REGINALDO FREITAS DA SILVA X BANCO PANAMERICANO S/A - Fls. 15 - Vistos. Para análise do pedido de gratuidade, traga o requerente os três últimos comprovantes de rendimentos, bem como, as três últimas declarações de Impost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 3512 Federal preconiza que o “o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (grifei). E na legislação infraconstitucional, o artigo 98, caput, do Código de Processo Civil, define que “a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1134 1882 das partes. Testemunhas da autora, se for o caso, deverão comparecer independentemente de intimação. Intime-se. - ADV: IVONE APARECIDA BOSSO GODOY (OAB 85130/SP), JOSE CLAUDIO BRAVOS (OAB 38382/SP), GUSTAVO MUFF MACHADO (OAB 154021/SP) Processo 0116800-95.2006.8.26.0004 (004.06.116800-6) - Interdição - Tutela e Curatel

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CALIXTO HAGGE NETO (OAB 8788/AM) - Processo 0612089-65.2017.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Joao Carlos Monteiro da Silva - Verifico que fora registrada Reclamação neste Juizado entre as partes nos autos do processo em epígrafe. Em detida análise da liminar, resolvo acautelar-me, por ora, sobre o pedi

Caderno único ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de julho de 2012 no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da devolução do mandado retro, ficando ciente de que, não havendo manifestação no referido prazo, o processo será imediatamente extinto, em homenagem aos princípios que regem os Juizados Especiais, com expedição de baixa no Cartório de Distribuição, independente de nova intimação. Intime-se por intermédio de seu(sua) advogado(a), regularmente constituí